Um levantamento realizado pela multinacional Sovos, focada em soluções tecnológicas para o compliance fiscal, mostrou que os tributos que incidem sobre os principais itens das listas de materiais escolares pode representar até 50% do preço final dos produtos, com informações do portal Contábeis
O estudo baseou-se nas informações do Impostômetro.
Materiais escolares mais tributos em 2024
Os itens mais tributados no Brasil são a:
- Caneta, com 49,9% de seu valor final referente apenas a tributos
- Régua, com 44,6% de tributação
- Borracha, apontador e agenda aparecem empatados com 43,1%
Outros materiais que apresentam mais de 40% de tributação são:
- Cola branca, com uma taxa de 42,7%
- Estojo para lápis, com 40,3% de tributos incidentes.
- Mochilas com 39,6%
- Lancheiras com 39,7% de tributação.
Educação não é considerada essencial do ponto de vista tributário no Brasil
Giuliano Gioia, advogado tributarista e Tax Director da Sovos Brasil, afirma que a alta carga tributária que se aplica aos principais itens da lista de materiais escolares comprova que a educação, do ponto de vista tributário, não é considerada essencial no Brasil.
“O princípio da seletividade tributária prevê uma diferenciação na tributação entre itens considerados essenciais, como alguns itens de vestuário e produtos alimentícios da cesta básica, e itens considerados supérfluos. Esse princípio se aplica ao ICMS, e para efeito de comparação, produtos como bijuterias, refrigerantes e enfeites natalinos apresentam índices similares aos produtos escolares em termos de tributação”, explica Giuliano.
Como economizar?
Para economizar na compra de materiais escolares neste começo de ano, o segredo é pesquisar.
Giuliano recomenda: “o preço de todo produto que está em uma prateleira é basicamente composto pela soma dos custos, margem e tributos. Com previsão de aumento de custos provocados pela inflação e repasse de valores pela indústria, algumas dicas para economizar na volta às aulas são: reutilizar sempre que possível os materiais do ano anterior, e pesquisar muito em lojas físicas e digitais, pois a diferença de preços pode ser grande”, conclui Guiliano.
O Antagonista
