O calendário de matrículas para o ano letivo 2024 da Prefeitura de Mossoró entra em sua segunda etapa a partir das 8h desta quarta-feira (31), com a realização de transferência, por interesse próprio, dos alunos. As transferências acontecem nos casos de mudança de domicílio, quando não há oferta do ano subsequente de ensino na escola ou Unidade de Educação Infantil (UEI) que a criança está vinculada, e por escolha, ou seja, quando o pai ou responsável opta por pleitear uma vaga em outra unidade da própria Rede Municipal.
A transferência deve ser solicitada virtualmente até as 23h59 do dia 2 de fevereiro, no Portal dos Pais e/ou Responsáveis, disponível no sistema de matrículas, que pode ser acessado através do “Mossoró Digital” ou, diretamente, no site https://mossoro-rn.portalsigeduc.com.br. Ao acessar o portal, o usuário deve clicar na aba “Entrar no Sistema” e fazer login com os dados já cadastrados.
Em seguida, o usuário, na tela em que aparece o estudante vinculado, clica na seta verde localizada na parte direita superior. Na sequência, revisa os dados pessoais do estudante e clica em “Confirmar”. Na tela seguinte, o sistema exibirá os dados da série atual do estudante e solicitará que o responsável selecione a escola para a qual deseja realizar a transferência. O usuário deve preencher todos os dados com atenção e em seguida clique em “Solicitar Transferência”.
Em até dois dias após solicitação, os pais e/ou responsáveis deverão comparecer à unidade de ensino, destino da transferência, portando comprovação de transferência emitida pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) e a documentação elencada no art. 3 na portaria n.º 10, de 8 de janeiro de 2024 (confira AQUI, na página 2).
PERÍODO DE MATRÍCULAS 2024 (por etapa)
Etapa 1 (concluída): Renovação de matrícula – das 8h do dia 26/1 às 23h59 do dia 29/1;
Etapa 2: Transferência por interesse próprio – das 8h do dia 31/1 às 23h59 do dia 2/2;
Etapa 3: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 6/2 às 23h59 do dia 8/2;
Etapa 4: Matrícula dos alunos novatos com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e sem comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 14/2 às 23h59 do dia 16/2;
Etapa 5: Matrícula de novos alunos, com comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 20/2 às 23h59 do dia 22/2;
Etapa 6: Matrícula de novos alunos, sem comprovada vulnerabilidade econômica – das 8h do dia 26/2 às 23h59 do dia 28/2;
Etapa 7: Convocação do Cadastro de Reserva, mediante disponibilidade de vagas remanescentes – 1ª Chamada: Final do 1º bimestre; 2ª Chamada: Final do 2º bimestre.
