O senador Sergio Moro (União-PR) foi ao X – antigo Twitter – informar que o projeto de lei que acaba com os saidões temporários de Natal, entre outros feriados, deve ser votado na Comissão de Segurança do Senado em fevereiro, logo no retorno do recesso parlamentar.
“A Comissão de Segurança do Senado, presidida pelo senador Sergio Petecão, deve votar o PL que restringe as saídas temporárias dos criminosos em fevereiro deste ano de 2024”, disse Moro há pouco.
Caso seja aprovada na Comissão de Segurança, a proposta segue diretamente para plenário. Daí, caberá ao presidente do Senado decidir quando ele pautará o tema.
Como revelamos ontem, deputados federais integrantes da Comissão de Segurança Pública da Câmara afirmaram que iriam pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a acelerar a tramitação de uma proposta que acaba com o saidão de Natal no país.
Nem precisou. A iniciativa partiu da bancada da segurança pública do Senado.
Em 2022, um projeto de autoria do deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) que acaba com os saidões foi aprovado no plenário da Câmara, com o apoio de 311 deputados. Desde então, a proposta estava parada no Senado, aguardando deliberação da Comissão de Segurança Pública.
O debate sobre o fim do saidão voltou à tona após 321 detentos em São Paulo não voltarem para as prisões depois que foram beneficiados. No Rio de Janeiro, 253 não retornaram aos presídios e foram considerados foragidos. São quase 600 criminosos que estão livres.
O Antagonista
