Relatório publicado pelo Ministério da Fazenda em 29 de dezembro mostrou que 10% dos declarantes de Imposto de Renda concentraram 51% da renda total do país em 2022. O estudo analisou dados do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) de 2021 e 2022 e detalha a desigualdade na distribuição da renda e da riqueza da população brasileira.

Em 2022, cerca de 38,4 milhões de pagadores de impostos apresentaram declaração do Imposto de Renda, o que corresponde a 35,6% da PEA (População Economicamente Ativa) do Brasil.

A declaração de IRPF é obrigatória para todas as pessoas residentes no Brasil que tenham recebido ao menos R$ 28.559,70 de rendimentos tributáveis, R$ 142.798,50 em receita bruta da atividade rural ou R$ 40.000 em rendimentos, inclusive não tributados ou tributado na fonte.

Também devem declarar aqueles que têm mais de R$ 300 mil em bens e direitos, quem obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou optou pela isenção sobre a venda de imóveis seguido da aquisição de outro em até 180 dias, além de pessoas que realizaram operações em bolsa de valores.

RIQUEZA

Em relação à riqueza, que soma bens e direitos declarados no IR, a concentração é ainda maior. Os 10% mais ricos concentram 58% da riqueza nacional.

A pesquisa mostra que a maior isenção de Imposto de Renda é sobre lucros e dividendos, que é a remuneração dos acionistas de empresas, que chega a 35% do total. Essa questão inclusive está em debate no Congresso Nacional. A 2ª maior isenção é de pequenas e microempresas optantes do Simples.

Outro dado apresentado no estudo é que quanto maior a renda, maiores são as despesas dedutíveis apresentadas, como médicas, de dependentes e previdência. As deduções se concentram em despesas médicas, 38% do total, e da Previdência Social, 32%. Os 10% mais ricos concentram 41% do valor de todas as despesas dedutíveis no IR.

O Distrito Federal é a unidade da Federação com a maior renda média do país, equivalendo a mais de R$ 14.000 por mês, seguido por São Paulo e o Rio de Janeiro. Já o Maranhão tem a menor renda média, com metade do valor, pouco mais de R$ 7.000 por mês.

O estudo sobre o IR mostra também a desigualdade de gênero na concentração da renda. Sendo as mulheres 51% da população em idade ativa no país, 43% delas declararam o imposto. Do total das pessoas que declararam renda, apenas 37% são mulheres e quase 63% são homens.

Agência Brasil