A Suprema Corte dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira, 5, que irá revisar a decisão da Suprema Corte do Colorado que tornou o ex-presidente Donald Trump inelegível para futuras eleições no estado. O tribunal agendou as sustentações orais para o dia 8 de fevereiro.
Essa decisão coloca os nove juízes no meio dos conflitos das eleições presidenciais de 2024, à medida que as primeiras disputas das eleições primárias se aproximam. Além disso, representa o envolvimento mais significativo do tribunal em uma corrida presidencial desde o histórico caso Bush x Gore, há 23 anos.
A resolução da Suprema Corte do Colorado, emitida no mês passado, praticamente obrigou os juízes federais a assumirem o caso e resolverem a controversa questão sobre a elegibilidade de Trump.
Embora a decisão do Colorado tenha validade apenas para esse estado, tribunais de outros estados também estão analisando contestações à elegibilidade de Trump. Nenhum desses casos avançou tanto quanto o do Colorado.
Na semana passada, a secretária de Estado do Maine impediu Trump de participar das eleições primárias do estado em 2024, e a equipe do ex-presidente recorreu da decisão no tribunal estadual na terça-feira.
O caso também pode ser decidido em breve pela Suprema Corte do Oregon, onde há uma tentativa de tornar Trump inelegível devido ao seu papel na insurreição de 6 de janeiro de 2021, o ataque ao Capitólio. Isso destaca a necessidade urgente de os juízes em Washington agirem rapidamente no caso do Colorado.
A decisão do Colorado está suspensa até que a Suprema Corte dos EUA se pronuncie, e o principal funcionário eleitoral do estado tem até esta sexta-feira para certificar as votações primárias.
Caso os juízes concluam que Trump é inelegível para cargos públicos antes das primárias do Colorado, que ocorrerão em 5 de março, quaisquer votos dados a seu favor não serão contabilizados.
Na quarta-feira, 3, Trump recorreu da decisão do Colorado à Suprema Corte dos EUA, uma semana depois de o Partido Republicano do estado também solicitar aos juízes que ouvissem o caso. A decisão por 4 votos a 3 no mês passado ressaltou que Trump é constitucionalmente inelegível para concorrer em 2024, devido à proibição da 14ª Emenda de que insurgentes ocupem cargos públicos.
A equipe de advogados do ex-presidente argumentou em sua petição ao tribunal que essa decisão não está correta dentro do nosso sistema de “governo do povo, pelo povo e para o povo”.
Eles afirmaram que a Suprema Corte do Colorado errou ao descrever o papel de Trump nos eventos de 6 de janeiro de 2021, enfatizando que não se tratou de uma “insurreição” e que o presidente não se envolveu de forma alguma em tal ato.
O Antagonista
