O Congresso Nacional busca retomar nesta semana seu ritmo normal, após mais de dois meses quase paralisado. De agosto a outubro, tanto Senado como a Câmara tiveram um curto período de esforço concentrado e muitos dias de trabalhos semipresenciais, quando não são votadas pautas importantes. Temas polêmicos, que impactam diretamente o governo Lula, como os supersalários e a autonomia do Banco Central (BC), ficaram suspensos e devem voltar à discussão.
Passado o segundo turno das eleições municipais de 2024, a Câmara volta às atividades já com sessão marcada para esta terça-feira (29/10) de forma presencial. Entre os assuntos da pauta, estão os destaques, ou seja, as sugestões de mudança no texto do segundo projeto de lei (PL) da regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024 – que, entre outros pontos, institui o Comitê Gestor.
Também consta na pauta do mesmo dia o requerimento de urgência do projeto que amplia o alcance do vale-gás para abranger mais famílias. No fim de semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), definiu o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), como relator da proposta.
No Senado, começam, nesta semana pós-eleições, as audiências públicas que antecedem a votação do texto principal da regulamentação da tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os senadores pretendem votar o texto no plenário antes do fim de novembro.
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