O governo Lula detalhou nesta sexta-feira o bloqueio de gastos anunciado na semana passada para cumprir as regras fiscais.
O Executivo também anunciou que o bloqueio total será R$ 1,7 bilhão menor porque o governo cortou gastos de repasse a ações culturais via Lei Aldir Blanc.
No total, o novo bloqueio é de R$ 5,5 bilhões. Ao todo,os recursos congelados no ano chegam a R$ R$ 17,5 bilhões.
As áreas mais afetadas pelo novo bloqueio foram:
- Ministério da Educação: R$ 1,6 bilhão
- Ministério das Cidades: R$ 1 bilhão
- Ministério dos Transportes: R$ 956 milhões
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 367 milhões
Bloqueio total
Considerando o bloqueio total de gastos, de R$ 17,5 bilhões, as áreas mais atingidas são:
- Ministério da Saúde: R$ 4,3 bilhões
- Ministério da Educação: R$ 3 bilhões
- Ministério das Cidades: R$ 2,4 bilhões
- Ministério dos Transportes: R$ 1,9 bilhão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 1 bilhão
Déficit
A projeção para o déficit primário este ano é de R$ 28,7 bilhões, contra R$ 28,3 bilhões até setembro. A meta é de resultado zero, com intervalo de tolerância de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 28,8 bilhões. Assim, governo prevê fechar o ano com déficit próximo ao limite previsto no arcabouço fiscal. A diferença é de apenas R$ 18,9 milhões.
Mais uma vez, bloqueio foi necessário para não estourar o limite de gastos devido ao crescimento maior do que o esperado de despesas obrigatórias, como os benefícios previdenciários e assistenciais.
Segundo nota divulgada à imprensa pelo Ministério do Planejamento, houve aumento de R$ 7,7 bilhões na estimativa de gasto com benefícios previdenciários, devido ao comportamento da despesa no bimestre de setembro e outubro.
O relatório destaca ainda que o efeito do pente-fino nos gastos do INSS ficou aquém do esperado. Para este ano, a previsão era de economia de R$ 6,8 bilhões, R$ 3,7 bilhões com o uso do Atestmed - concessão de benefícios de curta duração por análise documental - e o restante, principalmente, com a reavaliação dos benefícios por incapacidade.
A previsão para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) subiu bem menos, R$ 612 milhões. O Planejamento destacou que a expansão foi parcialmente compensada pela redução na projeção para despesas com pessoal, de R$ 1,9 bilhão.
