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politica

Governo anuncia suspensão de nomeações e reajustes para jogar concursados contra deputados

O Governo Fátima Bezerra, em uma clara estratégia para pressionar os deputados estaduais pelo aumento dos impostos, anunciou as chamadas "medidas de controle de gastos", prometendo cortar o que nem gasto é ainda. Exemplo disso foi anunciar a suspensão das nomeações, inclusive, dos concursados. Ora, como isso é controle de gastos se eles nem representam um gasto ainda? 

Além disso, o Governo também suspendeu a concessão de reajuste, repactuação ou revisão nos contratos administrativos firmados. Outra estratégia para pressionar os parlamentares. 

Além disso, o Governo também anunciou que vai cortar outras despesas, que representam valores quase irrisórios. Exemplo: 
novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, ainda que temporariamente para a realização de quaisquer tipos de eventos;
nomeação de novos servidores efetivos e temporários, ressalvadas as reposições decorrentes de vacância de cargo para atender as áreas da saúde, educação, segurança pública;
participação de servidores públicos em feiras, congressos, seminários, cursos ou qualquer outro tipo de evento que implique gastos, como passagens aéreas e concessão de diárias;
novas cessões de servidores públicos que implique em ônus ao Poder Executivo;
novos afastamentos de servidores públicos sempre que houver ônus;

O decreto também proíbe a concessão de novas diárias e emissões de passagens áreas até 31 de dezembro de 2024. Entre outras medidas, o governo determinou que todos os órgãos estaduais apresentem planos para reduzir em 25% as despesas de custeio, incluindo água, energia, telefonia, limpeza e outros serviços.

Exceções a essa regra só poderão ser concedidas pelo Comitê de Gestão e Eficiência (CGE) montado pelo governo, nos casos em que a redução comprometa diretamente a prestação de serviços essenciais. Ainda de acordo com o governo, desembolsos superiores a R$ 1,5 milhão deverão ser submetidos previamente ao comitê, para análise e aprovação.

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2 comentários para "Governo anuncia suspensão de nomeações e reajustes para jogar concursados contra deputados"

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