O Governo Fátima Bezerra (PT) pretende sancionar "imediatamente" o projeto de lei que reajusta a alíquota de 18% para 20%. A previsão foi feita pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, em contato com o Portal 96 - assunto também foi tratado no Jornal das 6, veja no link acima:
Segundo Carlos Eduardo Xavier, assim que chegar da Assembleia Legislativa, o projeto será sancionada. Aí terá que cumprir um prazo de 90 dias para o novo valor do imposto entrar em vigor.
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%. O placar foi de 12 a 10, em uma votação tensa e com a ausência de dois opositores importantes do Governo: Terezinha Maia e Galeno Torquato.
