O Ministério da Justiça confirmou nesta quarta-feira (21) que iniciou a instalação de barras de ferro para aumentar a proteção das luminárias das celas e nos espaços de vivência da penitenciária federal de Mossoró. A unidade registrou a primeira fuga da história do sistema penitenciário federal no dia 14 de fevereiro.
Também foi dada autorização para instalação de grades no shaft - uma área localizada atrás das celas, com dutos, rede elétrica e escada que dá acesso ao telhado do presídio, por onde os dois fugitivos teriam saído após arrancarem as luminárias das celas.
Em um ofício circular assinado na noite de terça-feira (21) por Guilherme Marques Camelo, chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, e classificado como urgente, o Ministério da Justiça determinou que sejam realizadas revistas diárias em todas as celas, pátios de sol e parlatórios nas cinco penitenciárias federais, com produção de relatórios a serem encaminhados semanalmente à diretoria responsável.
O documento também determina:
- atualização do procedimento operacional para a implementação de rondas externas em complementação ao serviço de monitoramento;
- Realização de todos os esforços necessários para a substituição imediata das câmeras de videomonitoramento inoperantes ou com especificações não recomendadas para a especificidade das unidades penais federais;
- providências para reforçar a estrutura das luminárias existentes no interior das celas, de forma que impossibilite ou dificulte a sua retirada pelos internos
- impulsos necessários para alocação de grades nas saídas para o shaft, como alternativa para a falta de laje;
- alerta ao corpo operacional sobre necessidade de aumento do nível de atenção em todos os postos de serviço;
- providências para reforço de pessoal nas penitenciárias federais, com mobilização de Policiais Penais da sede, caso necessário, assim como a suspensão das missões dos servidores lotados nas penitenciárias em atuação na sede;
- que sejam tomadas providências para instalação de refletores nos pontos estratégicos;
- a troca iminente de todas as lâmpadas e luminárias em mal funcionamento, bem como a instalação nos locais de baixa luminosidade, desde que não prejudique o monitoramento;
- providências necessárias para inspeção in loco nas cinco Penitenciárias Federais para realização de “laudo técnico de inspeção predial” de todas as estruturas existentes (segurança estrutural; segurança contra incêndio; segurança no uso e na operação; habitabilidade; sustentabilidade; sistema de segurança contra incêndio; instalações hidráulicas e sanitárias; sistemas estruturais; instalações elétricas de baixa e média tensão; sistema de ventilação e refrigeração; estação de tratamento de esgoto e etc.).
G1RN
