O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta sexta-feira, durante evento no Rio de Janeiro, que "todo mundo joga no jogo do bicho". A declaração ocorreu em meio a críticas do petista ao setor de apostas esportivas on-line, regulamentado por uma lei sancionada por ele no fim de 2023.

— Esse país aqui, há cem anos, não poderia tocar um tambor no Theatro Municipal, nem pandeiro, nem capoeira, tudo era proibido. Esse país é engraçado: o jogo de bicho é proibido até hoje, mas todo mundo joga no bicho — discursou Lula.

Em seguida, mesmo sem citar a palavra "aposta", o presidente passou a descrever práticas do setor, que tem se multiplicado em diferentes empresas e comerciais constantes na televisão, entre outras estratégias. Para Lula, este panorama configura um problema "mais grave" do que o causado pelo jogo do bicho, cujas sangrentas disputas por território deixaram um rastro de violência e morte no Rio ao longo das últimas décadas.

— O que é mais grave, pior do que o jogo do bicho, é 24 horas por dia de jogo na televisão, o jogo digital. (.) Isso porque cassino é proibido aqui, porque é jogo do azar. Jogo do bicho é jogo não sei das quantas. Mas agora, no jogo eletrônico pode jogar criança de 5 anos de idade a pessoas de 90 anos. A ordem é jogar, já que as empresas não pagam imposto — discorreu o presidente, citando que essas práticas causam dependência e que famílias estariam gastando até 14% da renda com a atividade.

Lula sancionou em janeiro a lei 14.790 de 2023, que regulamenta o setor de apostas online conhecidas como bets. As regras gerais sobre atuação dessas empresas já estão em vigor, e a tributação delas passa a valer a partir de abril.

A alíquota sobre a arrecadação com apostas paga pelas bets será de 12%, enquanto os usuários desembolsarão 15% do valor obtido com os prêmios. A lei também proíbe que menores de idade participem de apostas.

O Globo