A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal iniciou o calendário de reuniões de 2024, nesta segunda (26), sob a presidência do vereador Luciano Nascimento (PTB) e vice-presidência de Preto Aquino (PSB), tendo como membros Camila Araújo (União Brasil), Peixoto (PTB) e Herberth Sena (PSD).
Durante a reunião, o presidente apresentou à Comissão requerimento, aprovado por unanimidade, para ser levado à Secretaria Municipal de Saúde, propondo a realização do dia D "Unidos contra à Dengue". “Será um dia para levar informações e ações à população, com visitas às residências, coleta de recipientes, limpeza de lotes, material de orientação, eliminação dos focos e criadouros de mosquitos, circulação de carro fumacê, vacinação, diagnóstico e tratamento da Dengue e de outras arboviroses”, explicou o propositor, destacando a importância do envolvimento de vários órgão e secretarias municipais com os respectivos serviços públicos, para abranger toda cidade com essas ações.
Sobre a presidência da Comissão, o vereador Luciano Nascimento comentou: “Encaro essa missão de presidir a Comissão de Saúde com muita responsabilidade”. Ele confirmou que manterá as fiscalizações quinzenais que a Comissão faz, em segundas-feiras alternadas, a equipamentos de saúde, como hospitais e maternidades, UPAs, UBS, e postos, entre outros.
Na primeira reunião do ano, a Comissão de Saúde designou relatoria para cinco projetos de lei e analisou pareceres de outros 26 PLs, entre os quais o de número 339/2023 de autoria da vereadora Nina, que proíbe a prática de mendicância infantil, autorizando o recolhimento de crianças e adolescentes encontradas em canteiros, praças ou estabelecimentos comerciais em situação de exploração ou trabalho infantil, a casas de acolhimento, até a identificação de pais e/ou responsáveis, como forma de combater situações de abusos sexuais e evasão escolar.
Também foram aprovados os PLs 48/2023, do vereador Milklei Leite, que institui o programa municipal de tele assistência à pessoa idosa; o PL 326/2023, do vereador Robson Carvalho, que cria o programa “Pet Super-Herói”, para a criação de bancos de sangue veterinários para animais domésticos, e o PL 405/2020, do vereador Klaus Araújo, para instituir a obrigatoriedade de plantão psicológico nas unidades básicas de saúde (UBS) de Natal.
