A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte será a última a iniciar as aulas do ano letivo de 2024 no Nordeste. Os estudantes só devem voltar às salas de aulas no dia 04 de março, enquanto outros estados nordestinos, como Ceará e Pernambuco, já iniciam as atividades nesta segunda-feira (05). A Secretaria Estadual de Educação (SEEC) aponta que o “atraso” no calendário é devido à greve dos professores realizada no ano passado para implantação do reajuste no piso salarial. Contudo, outros estados nordestinos também tiveram greves e ainda assim irão retomar as aulas antes do RN. Especialista aponta que o “atraso” prejudica os alunos.
A greve dos professores da rede estadual de ensino durou pouco mais de um mês em 2023. Segundo a Secretaria, isso fará com que as aulas só sejam iniciadas em 04 de março de 2024, com previsão de término no dia 23 de dezembro. De acordo com a Secretaria de Educação (SEEC-RN), não seria possível iniciar o ano letivo mais cedo em 2024, uma vez que algumas escolas só terminaram as aulas de 2023 no final de janeiro deste ano.
Este não é o caso de outros estados nordestinos. O Maranhão, por exemplo, teve mais de um mês de greve de professores, também ocasionada pela luta em busca do reajuste no piso salarial. Os professores paralisaram as atividades no dia 27 de fevereiro e finalizaram no dia 30 de março. O estado da Bahia teve 11 dias de greve. Em Alagoas, foram 14 dias. Ainda assim, Maranhão, Bahia e Alagoas iniciam o ano letivo nos dias 19 de fevereiro, nos dois primeiros estados, e 15 de fevereiro, no caso de Alagoas. Duas semanas antes que o RN.
Pesquisa feita pela TRIBUNA nos calendários de ensino mostra que os estados do Ceará, Pernambuco e Piauí serão os primeiros a iniciarem as aulas na rede estadual, com aulas já previstas para esta segunda-feira (05). Já os outros estados, como Paraíba, Sergipe e Alagoas iniciarão os trabalhos dia 15, com Maranhão e Bahia começando as aulas dia 19 de fevereiro. Já com relação ao término das aulas, Sergipe, Bahia, Alagoas e Paraíba terminarão as aulas antes do dia 20 de dezembro.
A subcoordenadora de Organização e Inspeção Escolar da SEEC-RN, Vanda Pereira, explica ainda que algumas escolas do Rio Grande do Norte, por terem aderido à greve no ano passado, terminaram o ano letivo somente no final de janeiro, sendo necessário período de férias para os docentes. Aquelas que não aderiram, no entanto, terminaram o ano letivo no dia 20 de dezembro. Ela aponta que seria inviável iniciar o ano letivo com datas diferentes para quem aderiu ou não a greve.
“Tivemos 26 dias (letivos) de greve e tínhamos que repor esse período. Começamos a reposição no meio do ano, quando já diminuímos o recesso, e tivemos que nos estender, algumas escolas, até o dia 22 de janeiro de 2024. Como somos uma rede, não tem como escola que não fez greve começar determinado dia de fevereiro e a que fez greve começar só em março. O calendário é feito para a rede estadual, infelizmente temos essa especificidade exatamente por conta da greve e começaremos o ano letivo de 2024 no dia 04 de março, tendo ainda nove sábados letivos. Não tinha como ser diferente”, explica Vanda Pereira, sobre a decisão de iniciar as aulas somente no dia 04 de março.
Segundo a Lei 9.394/1996, conhecida como lei de Diretrizes Básicas da Educação, a carga horária mínima anual é de 200 dias letivos no ano, “excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”. O RN irá cumprira carga horária mínima, mesmo começando em março.
“Não vejo tanto prejuízo porque como a própria LDB preceitua, são obrigatórios 200 dias letivos. O calendário contempla isso. Não tem para onde corrermos. Se começamos tarde, consequentemente terminaremos um pouco mais tarde. Em 2023 o término foi dia 20 de dezembro. Em 2024, vamos além só de três dias. Não vai interferir no Enem, porque está dentro do contexto. O Enem sempre acontece no período das aulas, sempre foi assim”, aponta.
Greve
A greve dos professores da rede estadual de ensino começou no dia 07 de março do ano passado e se encerrou no dia 12 de abril após diálogo com o Governo do Rio Grande do Norte. A principal demanda da categoria era a implantação do reajuste de 14,95% no Piso Nacional do Magistério. Na época, foi decidida a aplicação de reajuste de 14,95% em abril (em folha suplementar) para os professores que ganhavam abaixo do Piso, retroativo a janeiro, com parcelamento para o restante dos servidores.
“O encerramento de 2023 em janeiro se estendeu excepcionalmente por conta da greve, que não é culpa da categoria, e sim do Governo que não atendeu as expectativas de reajuste. Como fizemos movimento com ritmo próprio e prazos, com 36 dias seguidos, a greve acrescentou ao calendário. Depois da greve temos direito a um mês de férias, então precisávamos finalizar o ano letivo para ter as férias. Isso atrapalha o ano letivo, que começa mais tarde, mas é uma consequência dessa necessidade de repor as aulas e garantir os 200 dias letivos”, analisa Bruno Vital, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN).
“A SEEC precisa começar o ano letivo igual. Não tem como o Estado ter uma rede única e ter dois anos letivos diferentes. Não tem condição disso, não há operacionalidade, seria um caos, principalmente para os profissionais. Por exemplo: há professores que atuam em duas escolas, mas que só teve greve em uma. Existe esse tipo de situação. Seria uma situação caótica”, acrescenta Bruno Vital, representante do Sinte.
Tribuna do Norte
