Teve discussão mais forte a presença do secretário estadual da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, no Meio Dia RN, com BG, na 96 FM nesta quinta-feira (14). Segundo o auxiliar de finanças do Governo Fátima Bezerra (PT), o Rio Grande do Norte que se destacou nacionalmente em 2023 por crescer 15%, em 2024 deve "amargar" uma expansão de apenas 5% - veja no link acima:
Carlos Eduardo Xavier ainda teve uma discussão com Kelps Lima ao explicar porque utiliza o termo "perda" ao falar do que o Estado deixou de arrecadar com a redução da alíquota do ICMS de 20% para 18% em 2024. Kelps respondeu que não há como se falar em "perda" porque o Estado tinha uma alíquota prevista de 18% para este ano, ou seja, não há como se perder o que nunca teve.
Na visão do Governo do RN, os valores dizem respeito a "perda potencial". O Estado estima "deixar de arrecadar" R$ 700 milhões neste ano por não ter conseguido aumentar a alíquota para 20%.
CRESCIMENTO DE ARRECADAÇÃO
Em janeiro de 2024, o Governo conseguiu arrecadar R$ 804 milhões, contra R$ 682 milhões do ano passado. Em fevereiro, outro recorde histórico: R$ 607 milhões, contra R$ 575 milhões de 2023.
