Com obras paralisadas há mais de dois anos por questões burocráticas, a Praça Augusto Severo, localizada na Ribeira, em Natal, aguarda por definição enquanto convive com o abandono e com parte de sua reforma que foi executada se deteriorando com o passar do tempo e com ações de vândalos. A retomada da reforma da praça depende da aprovação dos projetos atualizados por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Contudo, segundo informou o Iphan, o Governo do RN ainda não apresentou o projeto. Enquanto isso, a Prefeitura do Natal chegou a requerer a responsabilidade pela obra, demonstrando interesse em concluir a reforma, que faz parte de um escopo de outras revitalizações no histórico bairro da Ribeira.
“Enviamos um ofício há meses solicitando que o Governo nos repasse a praça Augusto Severo, a André de Albuquerque e a Dom Vital para que possamos intervir, reformar e modernizar. Queremos que o Governo nos devolva, pois são praças do município, foram repassadas ao Governo e nós não estamos vendo essas intervenções se concretizarem”, disse Álvaro Dias em entrevista à TN. “Não obtivemos resposta até agora. Estamos preocupados porque a obra não é continuada, está paralisada e tememos que haja uma ocupação indevida nessa praça”, acrescentou, informando ainda que a prefeitura se dispõe a executar a reforma das três com recursos próprios.
Em janeiro deste ano, a Prefeitura do Natal chegou a protocolar um documento junto ao Governo do Estado sobre o tema. No ofício 019/2024, ao qual a TN obteve acesso, o prefeito Álvaro Dias diz que “acerca do acordo firmado entre ambos os Executivos, no período de 2017, com a intervenção de requalificação das praças do Centro Histórico de Natal […] este Município tem interesse em abarcar, novamente, com a manutenção das praças em alusão, motivo pelo qual insto o regresso da atribuição das referidas praças para esta Municipalidade”, diz o termo assinado pelo prefeito.
Recentemente, a TN publicou reportagem mostrando o detalhamento acerca da obra, que aguardava por uma quebra de contrato com a empresa anteriormente responsável pela obra. De acordo com o secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho, a rescisão contratual foi realizada, e todos os pontos foram acertados com a empresa que anteriormente executava o contrato.
Em nota, o Iphan disse que “para realização da obra, é necessário que o governo do estado entre com requerimento solicitando pedido de análise dos projetos atualizados junto ao Iphan conforme determina a Portaria 420/2010/IPHAN. Essa solicitação ainda não foi feita”. O órgão informou ainda que “há avaliação de dotação orçamentária do Iphan Nacional e recursos garantidos/empenhados para a execução dessa obra”, com recursos da ordem de R$ 5.938.027,00. Os recursos também incluem reformas nas praças Dom Vital e André de Albuquerque.
Segundo informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), todo o licenciamento está sendo renovado junto ao Iphan local, Caixa Econômica e Prefeitura, com aguardo agora da dotação orçamentária do Iphan Nacional para publicação do edital. “Quando iniciado o serviço, há um cronograma para execução das obras da Praça Augusto Severo de seis meses, pois são serviços de revestimento, acabamento e iluminação que são as maiores demandas”.
A TN apurou ainda que haverá uma reunião em Brasília na próxima quinta-feira (21) entre o Governo do Estado e o Iphan para tratar dos recursos de requalificação das praças. A governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário Gustavo Coelho estarão na reunião. As obras foram efetivamente paralisadas em março de 2022, segundo o Governo do Estado, por falta de repasses da União. Desde então, trâmites burocráticos têm atrasado o retorno das atividades.
Localizada no bairro histórico da Ribeira, a Praça Augusto Severo, também denominada como Largo Dom Bosco ou Largo do Teatro, por ter um amplo espaço destinado a realização de eventos, é uma das praças mais importantes da capital. Antes do início da reforma da praça, o espaço chegou a receber shows de reggae e abrigar uma edição do Festival Literário de Natal (Flin), em 2017. O nome da praça é uma homenagem ao político e aviador macaibense Augusto Severo de Albuquerque Maranhão (1864-1902), que possui uma estátua de bronze no espaço. A última requalificação da praça ocorreu entre 2006 e 2008.
Tribuna do Norte
