A arrecadação de receitas de compensação pela produção de petróleo e gás natural encolheu R$ 26,4 bilhões em 2023. Os repasses de royalties e das chamadas participações especiais referentes aos grandes campos produtores somaram R$ 91,6 bilhões. Trata-se de uma queda de 22% na comparação com 2022, quando foi atingido o recorde de R$ 117,9 bilhões.
A queda já era esperada, mas em escala um pouco menor. A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) projetava receitas de R$ 92,6 bilhões neste ano. A desvalorização de 8% do dólar e de 10% do barril de petróleo na comparação com 2022 puxaram para baixo os resultados.
O pagamento de royalties caiu 9,3% em volume, totalizando R$ 53,6 bilhões. O maior tombo foi nas participações especiais, uma receita extraordinária que só se aplica em alguns casos. O valor arrecadado com essa fonte reduziu de R$ 58,8 bilhões em 2022 para R$ 37,9 bilhões no último ano, uma baixa de 35%.
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