Senadores acham que o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, no processo que pode descriminalizar o porte da maconha, em princípio revela um recuo do Supremo Tribunal Federal.
Sobretudo em razão da forte repulsa da sociedade à tese. “Há uma mudança de cenário”, abmitiu Efraim Filho (União Brasil-PB), relator da PEC que criminaliza o porte, ao destacar o placar. “Saímos de um cenário de 5 a 1 para 5 a 3”, observou o senador. Toffoli tem 90 dias de prazo para devolver o processo.
O Senado, no entanto, não quer “pagar para ver”: pressionado, Rodrigo Pacheco correu e definiu a data de votação na CCJ: quarta-feira (13).
Para o relator, a tramitação da PEC marca território. “Preserva prerrogativas do Congresso”, avalia o senador.
Carlos Portinho (PL-RJ) acha que o Planalto bate palmas vendo o Congresso ser atropelado pelo STF, sem o menor pudor.
“O Supremo segue usurpando a função original do Senado Fderal. E não é a primeira vez que acontece”, afirma Portinho.
Diário do Poder
