A homologação do resultado da licitação da engorda da Praia de Ponta Negra aguardará cerca de dez dias, segundo informações da Prefeitura do Natal. Isso porque a empresa que ficou em segundo lugar no processo de licitação apresentou recurso contestando o resultado e adiou o processo. Com isso, a candidata, até então vencedora, terá cinco dias para apresentar defesa e á Secretaria de Infraestrutura do Município (Seinfra) terá mais cinco dias para definir o resultado. O prazo para apresentar recursos encerrou às 23h59 dessa quinta-feira (18).
A escolha da vencedora do certame foi anunciada na quarta-feira (10), quando a Prefeitura do Natal publicou o resultado da licitação, conforme o cronograma planejado. O consórcio vencedor, DTA Engenharia, apresentou a proposta de menor valor: R$ 73.776.366,77. Já o consórcio Vanoord Coastal propôs executar o trabalho por R$ 75.190.750,99 e o JDN-Edcon ofereceu o serviço por R$ 79.216.167,81.
A segunda colocada foi a autora da contestação, que será analisada antes que o resultado seja homologado. A vencedora, a DTA, é sediada em São Paulo e foi responsável pelas obras de engorda em Balneário Camboriú (SC) e Matinhos (PR), além da dragagem de manutenção dos portos de Paranaguá e Antonina, e dragagem de a-profundamento do canal do Porto de Santos. A catarinense AJM, também é especializada em serviços de dragagem.
Durante o processo, as três empresas têm contestado as habilitações umas das outras, o que acabou atrasando o processo. Na semana passada, a empresa terceira colocada, a Edcon, ingressou com um mandado de segurança na Justiça visando suspender a licitação logo após a abertura dos envelopes e até obteve liminar favorável ao pleito, mas nova decisão judicial suspendeu a liminar e liberou o andamento do processo licitatório.
A licitação envolve o projeto e a execução. Feito isso, será dada a entrada no Idema com o projeto para obter a licença de instalação, que é a autorização efetiva da obra. A engorda de Ponta Negra é considerada primordial para a praia, que há anos sofre com a erosão costeira provocada pelo avanço do mar e que tem modificado a estrutura do Morro do Careca, um dos principais cartões postais da capital potiguar, descaracterizando sua paisagem.
Ao longo dos últimos anos, uma falésia vem se formando e “disputando” lugar com a famosa duna, o que aumenta a probabilidade de desmoronamentos. Um artigo científico produzido por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apontou que o morro diminuiu 2,37 metros na altura em 17 anos.
A engorda é, na prática, um aterro que será colocado ao longo de 4 quilômetros na enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixo e 50 metros na maré alta. É a última etapa do projeto maior que contou com o enrocamento da praia, pelo qual foram implantados 19 mil blocos de concreto que darão sustentação à engorda.
Tribuna do Norte
