Em uma cartada para tentar se viabilizar no cargo, o presidente da Petrobras decidiu propor ao governo um programa para incentivar a retomada da indústria naval brasileira. O “PAC do Mar”, nome ventilado por Jean Paul Prates, foi detalhado nesta semana por representantes da empresa em reunião no Palácio do Planalto. A reação até o momento é de ceticismo quanto à viabilidade da proposta, segundo apurou O GLOBO.
O programa uniria projetos da petroleira com novas linhas de crédito do BNDES e teria “sinergia” com programas do governo, como o Nova Indústria Brasil. O problema é que, da forma como está, o material assemelha-se a uma “carta de intenções” e há dúvidas se ele teria o condão de incentivar de fato investimentos no setor, de acordo com o relato de integrantes do governo familiarizados com a proposta.
A ideia, que já havia sido mencionada por Prates em reuniões no Planalto, foi discutida na segunda-feira. A apresentação, a que O GLOBO teve acesso, foi debatida por João Paulo Madruga, gerente de relações institucionais da Petrobras, com Miriam Belchior, número dois da Casa Civil.
Madruga foi assessor parlamentar de Paul Prates no Senado e é homem de confiança do presidente da Petrobras. À Casa Civil, ele detalhou um plano com US$ 73 bilhões em investimentos na indústria naval, incluindo 21 plataformas de petróleo, 38 barcos de apoio, além de petroleiros e embarcações de apoio a eólicas offshore.
Um dos problemas no plano é o grau de confiabilidade dos números, notam integrantes do governo e especialistas ouvidos pelo GLOBO. Não está claro o quanto do valor apresentado já está garantido e o quanto iria para a indústria local. Para chegar à cifra, o time da Petrobras considerou diversos investimentos “em estudo”. Uma parte significativa, portanto, não está aprovada e não faz parte do Plano Estratégico da companhia, que reúne os investimentos previstos até 2028. Sem essa etapa, não há qualquer garantia de que o aporte aconteça.
— Onde estão os empregos gerados? No Brasil, na China, na Coreia do Sul? Impossível saber. Estão misturando informações para parecer que há investimento no país — diz o presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), Carlos Muller. — A impressão que dá é: a diretoria quer mostrar que está atuando porque está pressionada e, para tentar se manter no cargo, tenta fazer algum barulho.
Das 21 plataformas que encorpariam o “PAC do Mar” por parte da Petrobras, sete estão ainda no plano das ideias, em “avaliação”. Das 14 restantes, dez já foram contratadas, e as outras quatro restantes serão alugadas, sem garantia de conteúdo local na construção.
— No negócio de módulos e plataformas, nada apresentado pela Petrobras até o momento garante construção no Brasil. Até 2026, todas as plataformas já estão contratadas e sendo construídas no exterior. As demais não têm previsão de conteúdo local ou o percentual é insuficiente — diz Filipe Rizzo, consultor no setor de óleo e gás.
Pela proposta de Jean Paul Prates, o “PAC do Mar” teria cinco pilares, entre eles a “sinergia” com o Plano Nova Indústria Brasil, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e a oferta de novas linhas de crédito ao setor pelo BNDES. A Petrobras entraria sinalizando os projetos nos quais ela tem interesse. Além disso, o programa ofereceria “cursos de capacitação” e incentivo a pesquisa nas universidades.
Especialistas ouvidos pelo GLOBO notam, porém, que se a carteira da Petrobras não refletir incentivo real à construção dos equipamentos no país, com projetos novos aprovados pelo Conselho de Administração e cláusulas de conteúdo local nos editais de contratação, não há como o “PAC do Mar” deslanchar.
Nos últimos dias, Prates tem intensificado a divulgação de iniciativas da Petrobras, num movimento que vem sendo interpretado como uma busca por se segurar no cargo. O petista passou a ser alvo de fritura pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, e viu sua permanência no comando da estatal ameaçada. Apesar de a crise ter arrefecido, parte dos auxiliares de Lula ainda vê como questão de tempo uma troca no comando da petroleira.
Integrantes do governo apontam que, no intuito de “mostrar serviço”, Prates tem se descuidado e anunciado ações da petroleira que não estão garantidas. O presidente da empresa declarou nesta semana que as obras da fábrica de fertilizantes de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, seriam retomadas em dezembro deste ano. Não há, no entanto, martelo batido pela companhia até o momento sobre o tema.
Em agosto do ano passado, em evento no Paraná ao lado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ele afirmara que a Petrobras retomaria as obras da planta de fertilizantes na região. A aprovação só veio nesta semana e, ainda assim, sem datas definidas para o início da operação.
Renata Agostini - O Globo