O governo quer tributar as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, ainda este ano, e discute, internamente, quatro formas de taxação: o pagamento pelo uso de rede de telefonia (fair share); a criação de uma contribuição para o jornalismo; a cobrança de uma taxa de vídeo “on demand” (como serviços de streaming); e a aplicação de um imposto sobre a renda junto com a regulamentação da reforma tributária.
A informação foi publicada pelo jornal “Folha de São Paulo” e confirmada pelo “O Globo” por integrantes do Ministério da Fazenda e do Palácio do Planalto.
Uma das propostas em estudo é a instituição de uma espécie de Cide para o jornalismo. A ideia seria cobrar uma taxa das big techs para financiar empresas de notícias, devido à degradação do ecossistema de informação causada pelas gigantes da tecnologia.
Não se sabe ainda se a medida beneficiaria pequenas firmas de comunicação ou se grandes também. Um interlocutor do governo disse que este é um dos cernes do debate.
Em entrevista ao jornal paulista, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse que a taxação é urgente.
— Não é uma discussão se a gente quer ou não quer fazer. Temos de entrar nessa. Se não cobrarmos aqui o mínimo em relação ao resultado delas [big techs], a diferença vai ser cobrada no exterior — afirmou Barreirinhas.
Pela legislação em vigor, quando um imposto é criado, só entra em vigor um ano depois. Ou seja, a tributação sobre a renda para essas empresas só seria possível em 2025, se aprovada em 2024.
Com base em uma nota divulgada pelo próprio governo, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou que, no próximo mês de junho, o Executivo enviará ao Congresso um projeto de lei para taxar as big techs. Entre os objetivos, um deles é financiar a inclusão digital no Brasil.
– Vamos trabalhar para encaminhar o projeto para o Congresso até o fim do primeiro semestre. É o momento de as gigantes da tecnologia serem chamadas a contribuir de forma mais efetiva com a ampliação da conectividade — disse ele, em evento em Barcelona.
O Globo
