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STJD acata pedido do Baraúnas e recomenda que resultado do Estadual não seja homologado

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aceitou o pedido de efeito suspensivo do Baraúnas e recomendou que a Federação Norte-riograndense de Futebol não homologue o América de Natal como campeão estadual de 2024.

O efeito suspensivo foi concedido na terça-feira (30) atendendo à solicitação do Baraúnas de Mossoró. O time se defende na justiça desportiva da punição de seis pontos, o que provocou a eliminação do clube no Potiguar. Em medida cautelar, a decisão em medida cautelar STJD entendeu que existe “a possibilidade de reversão judicial” e que “neste momento processual é impossível aferir todas as provas produzidas nestes autos”.

Confira um trecho da decisão: “Nesse momento processual é impossível aferir todas as provas produzidas nestes autos, porém se o recorrente sair vitorioso atingirá a fase final do campeonato Potiguar de 2024. Desta forma concedo o efeito suspensivo pleiteado nos termos do artigo 147-A, para TÃO SOMENTE PARA QUE A FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO RIO GRANDE DO NORTE não proceda a homologação da competição, devendo a respeitosa entidade dar publicidade da Decisão para todos os clubes participantes do certame e para a sociedade em geral, em face da possibilidade jurídica da reversão e para evitar desconhecimento de terceiros”.

Em nota, o Baraúnas informou que irá apresentar as provas da inocência e espera recuperar os seis pontos e garantir o direito de jogar a semifinal do Campeonato Estadual contra o Santa Cruz.

A Federação de Futebol do Rio Grande do Norte (FNF) informou que irá avaliar a decisão e se pronunciar na quinta-feira (2), devido aos preparativos e partida entre América e Corinthians pela Copa do Brasil, na Arena das Dunas, em Natal.

Ponta Negra News

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