A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/23, conhecida como PEC do Quinquênio, que dá um benefício de remuneração aos integrantes do Poder Judiciário e de outras categorias, perdeu força e deve ficar parada no Senado Federal nas próximas semanas.

A notícia é do Metrópoles. A avaliação feita por líderes partidários é de que a pauta do Congresso Nacional deve continuar focada no Rio Grande do Sul, que vive uma tragédia por causa das enchentes no estado. A opinião foi externada pelo próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta semana, ao encerrar a quarta sessão de discussão em primeiro turno sobre a PEC no plenário.

“Neste momento, neste atual quadro, a energia do Parlamento deve decidir sobretudo sobre medidas legislativas relativas ao estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul. Nós encerramos esta quarta sessão de discussão [da PEC 10] e só incluiremos essa proposta de emenda depois de reunirmos os líderes”, disse Pacheco.

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Por se tratar de proposta de emenda constitucional, devem ser realizadas cinco sessões de discussão sobre o texto antes da votação. A partir da próxima sessão em que for pautada, a PEC do Quinquênio pode ser votada.

A PEC foi duramente criticada ao ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por incluir mais categorias, além do Poder Judiciári0, e aumentar o gasto público em um momento que o Congresso cobra do Executivo corte de gastos.