Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteram a decisão monocrática do então ministro da corte, Ricardo Lewandowski, em março de 2023, que havia suspendido as restrições previstas na Lei das Estatais para indicações a diretorias e ao conselho da Petrobras de membros do governo e de pessoas que tenham atuado em partidos políticos até três anos antes da nomeação. O placar foi de 8 votos a 3 em favor das restrições.
A nova orientação, contudo, só vale para indicações futuras. Atualmente, membros dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia compõem algumas das diretorias e dos assentos no conselho da estatal. “Em última análise, acreditamos que esses fatores proporcionam confiança de que, apesar do ruído político, a alocação de capital da Petrobras permanecerá racional e é pouco provável que seja alterada subitamente”, escreveram os analistas do banco BTG Pactual em relatório enviado a clientes.
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