Demitido pelo presidente Lula do comando da Petrobras no último dia 14 de maio, o ex-senador Jean Paul Prates (PT) terá direito a receber mais seis meses de salário extra da estatal.
O pagamento se refere à quarentena obrigatória que ex-presidentes da estatal têm de cumprir antes de assumir novos cargos na iniciativa privada ou prestar consultoria para empresas do setor.
A quarentena é definida pela lei 12.813/2013, que trata dos conflitos de interesse dos nomeados para cargos pelo Poder Executivo, no qual o presidente da Petrobras se enquadra.
Assim, Prates receberá até novembro de 2024 um salário bruto de R$ 133,1 mil por mês. até poder assumir um emprego na iniciativa privada. Há, porém, uma exceção prevista na lei.
A legislação prevê que, caso Prates seja convidado a assumir um cargo na iniciativa privada, ele pode pedir dispensa da quarentena à Comissão de Ética Pública ou à Controladoria-Geral da União (CGU).
Isso ocorreu durante o governo Michel Temer, quando Pedro Parente, então presidente da Petrobras, pediu dispensa da quarentena de 6 meses para assumir a presidência da BRF.
Procurado diretamente e por meio de sua assessoria de imprensa, Jean Paul Prates “não” respondeu. O espaço segue aberto para eventuais manifestações do ex-senador sobre o tema.
Igor Gadelha – Metrópoles
