O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a eventual remarcação das eleições municipais no Rio Grande do Sul por causa das chuvas deve ser tema de "reflexão nas próximas semanas".

O QUE ACONTECEU

Pacheco lembrou que as eleições foram adiadas em 2020 devido à pandemia de covid-19. Ele não quis dizer se é contra ou a favor da remarcação do pleito, mas afirmou que se a conversa com governador, prefeitos e Justiça Eleitoral apontar a necessidade da medida, o Congresso estará pronto para viabilizá-la.

Eduardo Leite (PSDB) foi quem colocou a ideia em discussão. Em entrevista ao jornal O Globo, ele defendeu a medida, tendo em vista o estado de calamidade no Rio Grande do Sul após as enchentes das últimas semanas. Segundo o governador gaúcho, uma nova data contribuiria para o foco na reconstrução das cidades, sem que outras pautas tivessem protagonismo.

Redes sociais precisam de "disciplina que possa regular minimamente" o funcionamento delas, disse Pacheco. Segundo ele, a falta de regulamentação está diretamente ligada a fenômenos como desinformação, radicalismo e outros problemas verificados hoje. Ele citou os boatos que circulam na internet sobre a situação no Rio Grande do Sul como exemplos.

Na visão do senador, uma regra para as redes definida na forma de uma lei aprovada pelo Congresso teria mais legitimidade do que intervenções pontuais do poder judiciário em assuntos ligados ao tema, como tem acontecido.

MUDANÇAS EM REGRAS ELEITORAIS

Senador lembrou que a reforma do Código Eleitoral já está em discussão pelo Congresso e deve valer para as eleições de 2026. Além disso, ele comentou que há hoje no Senado maioria formada pela revisão da regra que permite a reeleição — embora não haja, no momento, previsão de entrada de projetos ligados ao tema na pauta do Congresso.

Atualização do Código Civil também foi defendida por Pacheco. Segundo ele, texto precisa incorporar realidades que já existem na prática e não estão devidamente regulamentadas, como a união homoafetiva (defendida por ele em sua fala). A reformulação do Código Penal, com a consolidação de regras hoje dispersas e mesmo a revisão de algumas punições (que poderiam ser convertidas em penas civis ou administrativas) também foi lembrada.

Pacheco falou durante almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo. O evento aconteceu em um hotel na região dos Jardins, na capital paulista.

Com informações do UOL