O que parecia ser uma aprovação tranquila na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, foi realmente tensa na manhã desta quarta-feira (22): o projeto que propõe a castração química de estupradores. Foi tão tensa, inclusive, que em dado momento o senador Styvenson Valentim (PODEMOS), autor da proposta, chegou a soltar um palavrão ouvido claramente nos microfones da CCJ - assista no vídeo acima:
O placar foi de 17 votos favoráveis e três contrários. A materia prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes sexuais, de forma voluntária, vale ressaltar. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), retirou do texto a possibilidade de castração física, uma cirurgia de efeitos permanentes, pois poderia acabar com a punibilidade do agressor que optasse por ela.
Angelo Coronel também sugeriu aumento de um ano da pena mínima para crimes sexuais. “O aumento da pena mínima é mais eficaz do que da pena máxima, e dará incentivo para que os condenados optem pelo tratamento, que é de maior interesse social”, argumentou, no relatório apresentado.
AGORA VAI PARA CÂMARA
Como foi aprovada em caráter terminativo na CCJ do Senado, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso.
