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Prefeitos entram na luta para liberação de emendas

Prefeitos pedem à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) a intermediação de uma reunião com as bancadas da situação e da oposição na Assembleia Legislativa, com a finalidade de achar uma saída para o caso do atraso na liberação de R$ 113 milhões em emendas dos deputados estaduais para os 167 municípios do Estado. O presidente da instituição e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Silva Santos, confirmou que no decorrer da semana deve ser agendada uma data par esse encontro, que foi decidido por ocasião da reunião de quinta-feira (23), com a bancada federal por ocasião das 25ª Marcha dos Municípios, em Brasília.

Luciano Santos disse que a Femurn vai convidar, inclusive, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier (Fazenda), para dar explicações sobre as dificuldades do governo em não acelerar os repasses dos recursos, vez que a legislação eleitoral veda repasses de recursos estaduais e federais depois de 6 de julho – exceto transferências como Fundo de Participação, rouyalties do petróleo e gás natural e ICMS.

Santos afirmou que em relação as emendas impositivas da bancada federal, “não está havendo problema, pois começaram a ser liberadas”, o que foi confirmado pelo prefeito de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva: “O governo federal se comprometeu a pagar as emendas até segunda-feira (27) e pedimos uma mesma reunião para discutir com a bancada estadual as emendas que não estão sendo pagas pelo governo do Estado”.

Tribuna do Norte

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