Para driblar a taxação de produtos importados até US$ 50 e enviar sapatos aos clientes brasileiros, a Shopee comercializa mocassins copiados da Ferragamo com orientação para que os pés sejam adquiridos em duas compras separadas para escapar da Receita Federal.
Na Shoppe, o par sai por R$ 490, já com o frete de cada compra separada. O modelo original é comercializado em sites especializados a mais de R$ 5.000.
"São necessários dois pedidos separados. Porque os preços começam em US$ 50 no Brasil", diz o vendedor no site da Shopee, que explica que o valor em dólar equivale a R$ 260. "Isso ajuda você a evitar taxas alfandegárias".
Com a prática, o cliente consegue driblar as regras impostas pelo Remessa Conforme, que isenta de impostos as importações até US$ 50.
Praticamente todos os produtos do vendedor, identificado como "Yabiaovq43.br", são comercializados por R$ 230 e enviados da China Continental. A orientação para fracionar o pedido, no entanto, aparece apenas neste anúncio do mocassim.
Na Shopee há mais de dois meses, o vendedor já realizou 961 vendas. O mocassim cópia da Ferragamo foi comprado quatro vezes, segundo a página da Shopee.
PRESSÃO NACIONAL
A isenção para produtos até US$ 50, criticada por empresários brasileiros, está em discussão na Câmara dos Deputados, que analisa, nesta semana, a possibilidade de retomar a tributação dos importados de menor valor.
A votação sofre forte pressão contrária da indústria e do varejo nacional, que alegam competição desleal por parte das plataformas de ecommerce asiáticas, como Shopee, AliExpress e Shein.
Conforme mostrou a Folha, o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo) enviou representação à PGR (Procuradoria Geral da República) pedindo providências contra as plataformas asiáticas que permitiam a venda de produtos proibidos pela Anvisa e não vistoriados pelo Inmetro.
Além disso, a perícia enviada à PGR apontava prática comum das plataformas de fracionar encomendas para driblar o imposto de importação para produtos com valores acima dos US$ 50.
Segundo o levantamento do IDV, a cada quatro pedidos internacionais com mais de um item adquirido, três tiveram fracionamentos de pacote, fazendo com que o valor do produto ficasse abaixo do limite estipulado pelo governo brasileiro com o Remessa Conforme.
Em votação prevista para esta terça (28), a Câmara dos Deputados pode acabar com essa isenção. A medida consta em uma emenda incluída no projeto de lei que cria o Mover, programa de incentivo aos veículos menos poluentes.
Painel S.A. - Folha de São Paulo
