Cientistas, engenheiros e urbanistas já sabem qual é o roteiro para evitar que novos temporais provoquem um desastre tão grave quanto aquele que deixou mais de 160 mortos no Rio Grande do Sul, e que completa um mês nesta quarta (29).
O passo a passo da prevenção começa com estudos detalhados das áreas de risco no estado, passa pela elaboração de um plano de ação com as medidas mais e menos urgentes, e segue com a realização de obras e outras medidas de prevenção.
Em paralelo, as autoridades também precisam desenhar planos de contingência para que os órgãos públicos e a população saibam exatamente o que fazer quando vier a próxima chuva forte.
Os pesquisadores ouvidos pela Folha apontam que entre as principais lições das enchentes no Sul está a constatação de que é urgente mudar a maneira como ocupamos as bordas de arroios, córregos, rios e lagos. Em suma, significa mudar a forma como as cidades foram construídas ao longo do século 20.
"Os cursos d'água sempre representaram um obstáculo à urbanização: as cidades cresciam, se desenvolviam, e quando chegavam na beira do rio e era canalizado, desviado, tamponado ou assoreado. E obviamente isso vai gerar um impacto", diz o arquiteto e urbanista William Mog, pós-doutorando na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
Para os especialistas, margens de rios e outras áreas alagáveis terão de ser desocupadas, áreas verdes ampliadas, os diques e comportas que protegem a região metropolitana de Porto Alegre devem ter sua manutenção intensificada e o monitoramento climático e os sistemas de alerta para desastres aperfeiçoados.
A receita para o desastre das enchentes é conhecida há décadas pelos especialistas. A pavimentação de concreto e asfalto faz com que a água seja canalizada com mais velocidade, facilitando o transbordamento em vez de amortecer a chuva (o que é feito pela vegetação e pelo solo). Canalizações malfeitas, barreiras e aterramentos —que se multiplicaram na capital PortoAlegre— podem agravar o problema, empurrando a águas para áreas vizinhas.
Mog é assessor técnico na área de habitação e urbanismo do Ministério Público gaúcho. Ele diz que é necessário encarar rios e córregos "não mais como um obstáculo, mas como um principal parâmetro para se pensar a urbanização, ou seja, construir a cidade a partir do rio e respeitando o rio".
Isso pode implicar, no casos mais drásticos, na remoção de bairros ou cidades quase inteiras. Essa medida já é discutida em municípios como Roca Sales e Muçum. À beira do rio Taquari, ambos foram atingidos por três temporais no último ano.
A remoção é uma solução extremamente cara que levará anos para ser concluída, sendo necessário começar pelas áreas de maior risco a inundações e deslizamentos. Segundo o engenheiro Carlos Tucci, professor aposentado do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS, pode custar ao menos R$ 20 mil por família.
Mais do que isso, é necessário garantir que essas regiões não sejam reocupadas de forma irregular —como acontece com frequência por falta de acesso da população mais pobre à moradia.
"Fica muito claro que sempre a população de baixa renda é mais afetada, e isso chama atenção para um instrumento [de política pública] muito importante, que é a regularização fundiária", diz a arquiteta Heleniza Campos, professora do Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional da UFRGS. "Muitas vezes essa regularização acaba se voltando contra a população, porque ela vai acabar ficando numa área inadequada para moradia."
Outro consenso entre especialistas é que nada disso é realizado se os municípios trabalharem sozinhos, isolados. Como as bacias hidrográficas abrangem regiões inteiras, é necessário coordenar várias prefeituras para que os projetos funcionem.
Campos chama atenção para a necessidade de retomar o planejamento metropolitano que, segundo ela, foi sucateado nos últimos anos, culminando em 2017 com o decreto do fim da Metroplan, fundação que coordenava a integração de saneamento, ocupação do solo e transportes, entre outros serviços de Porto Alegre.
"Enxugando corpo técnico, reduzindo a capacidade de serviços e de manutenção da infraestrutura, você vai colocando a população numa situação de risco aos poucos", diz a professora.
Folha de São Paulo
