As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus do TJRN querem ouvir magistrados, magistradas, servidores e servidoras e demais colaboradores, incluindo estagiários, voluntários e aprendizes, sobre situações de assédio e discriminação na esfera do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

Para isso, será realizada uma pesquisa sobre o assunto, através de formulário online, elaborado com base na Pesquisa Nacional Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário, feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cumprimento à Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020. Os respondentes terão o anonimato de seus dados garantido. O questionário estará disponível durante o mês de maio.

A pesquisa tem como objetivos levantar dados relativos à Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, instituída pela Resolução CNJ nº 351, de 28 de outubro de 2020; aperfeiçoar as ações preventivas e a política judiciária; e direcionar as ações internas no Poder Judiciário do RN.

A partir da análise das respostas do questionário, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação poderão aperfeiçoar as ações internas no Poder Judiciário estadual, que já estão sendo implementadas em conformidade com as diretrizes da Resolução CNJ nº 351.