A apreensão de cigarros eletrônicos pela Receita Federal aumentou cerca de 14 vezes nos últimos quatro anos. Em 2023, a mercadoria apreendida foi avaliada em R$ 61 milhões.
Desde 2009, é proibido comercializar, importar ou fabricar cigarros eletrônicos no Brasil, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nos últimos cinco anos, contudo, os vapes passaram a circular no mercado brasileiro em um ritmo mais acelerado.
Em 2019, a Receita apreendeu o equivalente a R$ 4 milhões em cigarros eletrônicos; em 2020, R$ 2 milhões; em 2021, R$ 18 milhões; em 2022, R$ 21 milhões; e em 2023, R$ 61 milhões. De 2019 a 2023, o aumento foi de aproximadamente 1425%. Também é possível constatar o avanço do produto ilegal no país por meio dos processos de fiscalização da Receita: os 1.455 processos em 2019 saltaram para 4.618 no último ano, mais do que o dobro.
No mês passado, a Anvisa decidiu manter a proibição dos cigarros eletrônicos. Os diretores da agência citaram que os vapes podem ter até 20 vezes mais nicotina do que o cigarro comum, além de trazer riscos de doenças severas, como câncer de pulmão, infarte e derrame cerebral. Em que pese a vedação, é fácil comprar um vape de vendedores ambulantes em locais movimentados ou pela internet.
Diferentemente da Receita Federal, a Anvisa não tem qualquer informação sobre quantos cigarros eletrônicos foram apreendidos no país nos últimos cinco anos. A agência tem a missão de fiscalizar esses produtos, além de coordenar as fiscalizações sanitárias nos estados e municípios.
Guilherme Amado - Metrópoles
