O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve neste sábado (1º) a prisão preventiva dos irmãos suspeitos de ameaçarem e perseguirem sua família e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e se declarou impedido de julgá-los pelos dois primeiros crimes.
A notícia é da CNN Brasil. As prisões foram realizadas nesta sexta-feira (31) pela Polícia Federal por ordem do ministro, que atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Junior são investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, ameaça e perseguição.
“Os fatos narrados pela Procuradoria Geral da República são graves e, presentes a comprovação de materialidade e fortes indícios de autoria, apontam a intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício livre da função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados no dia 08/01/23”, escreveu o ministro em sua decisão.
Moraes se declarou impedido de julgar os dois pelos crimes de ameaça e perseguição, já que estão relacionados a seus familiares. Um novo ministro deve ser sorteado para relatar o caso envolvendo a família de Moraes.
