Na abertura de reunião realizada nesta sexta-feira (14/6) entre o governo federal e representantes dos professores de universidades e institutos federais, o Ministério da Educação (MEC) propôs mexer com a carga horária do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), mediante a revogação da Portaria nº 983/2020, do governo Jair Bolsonaro (PL).
A norma é criticada por ampliar a carga horária mínima semanal dos professores de institutos federais. Segundo a portaria de Bolsonaro, o docente deve cumprir o mínimo de 14 horas semanais, se for em regime de tempo integral; ou 10 horas, caso seja em regime de tempo parcial. Para a categoria, a exigência que a portaria impunha prejudicava a pesquisa e a extensão, pois docentes ficariam restritos ao exercício em sala de aula.
Ao se revogar a norma, o governo tenta, sem mexer com a questão salarial, satisfazer um pedido dos professores e obter o apoio completo ao acordo, para pôr fim à greve.
Para que esse tipo de assunto seja discutido, o MEC também propôs a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar a nova regulamentação.
A revogação da portaria de carga horária seria imediata, após a assinatura do acordo — que até agora, só teve concordância da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes).
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) queria garantir um aumento ainda em 2024, o que não deve acontecer. O acordo prevê um reajuste em duas parcelas, válido para os dois próximos anos e dividido da seguinte maneira: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
Também foi acertada a reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. O acordo terá impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões em dois anos.
Metrópoles
