Casos reincidentes de violência sexual contra crianças e adolescentes, prisão de abusadores e operações de combate ao abuso infantojuvenil invadem diariamente o noticiário e apontam para uma realidade ainda não captada em sua totalidade. Apenas nos últimos quatro anos, o crime de estupro de vulnerável contra menores de 0 a 17 anos cresceu 106% no Rio Grande do Norte. Enquanto em 2020 foram registrados 439 casos, em 2023 chegou a 907. Para especialistas ouvidos, a estimativa é que esse número seja ainda maior devido a subnotificação de situações de violação de menores.
Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed/RN) e apontam, ainda, para o registro de 251 casos de estupro apenas de janeiro a maio deste ano. De acordo com a delegada Helena de Paula, da Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) de Natal, os números de abusos sexuais contra menores ainda é camuflado pela subnotificação e em muitas situações isso se deve ao fato de que os agressores são pessoas próximas ou da família da vítima, dificultando a denúncia. Outro ponto em comum, sobretudo no público infantil, é a ausência de consciência do menor de que está sendo violado.
Nos últimos anos, contudo, ela observa que a implantação de duas novas DPCA’s no Estado, localizadas em Parnamirim e Mossoró, somada às novas Delegacia da Mulher (DEAM’S) que acolhem a faixa-etária infanto juvenil são algumas medidas que favoreceram a chegada de mais casos às autoridades. “Esse movimento de conscientização por parte dos órgãos de saúde, de fazerem a notificação à delegacia desses casos para que sejam apurados, também é muito relevante porque muitos não chegam à Polícia”, conta a delegada.
O assessor técnico do Cedeca Casa Renascer, instituição voltada à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Estado, Gilliard Laurentino, diz que a subnotificação é um desafio para a rede de proteção e que é observada em dados nacionais. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a estimativa é que apenas 10% dos crimes chegam à política pública, seja por meio das secretarias de saúde, delegacias, conselhos tutelares, ou assistência social. O Ministério da Justiça, por sua vez, evidencia um percentual ainda menor de 7,5%.
Laurentino adverte, nesse sentido, que o cenário de violação contra menores no Estado é ainda pior. Por conta disso, principalmente a partir dos anos 2000, o país vem buscando incentivar iniciativas para a denúncia, o que pode explicar a crescente de registros dos crimes. É o caso da campanha Faça Bonito, que mobiliza o país anualmente de abril a maio. “A gente tem esses dois caminhos: o primeiro é que está chegando mais [notificação] porque estamos fazendo mais denúncias, [enquanto o segundo] é que a gente não sabe o real, estatisticamente falando, em 90% dos casos”, esclarece.
Nas DPCA’S do Estado, observa a delegada Helena de Paula, as denúncias chegam pelos disques-denúncia 100 e 180, conselhos tutelares, escolas e relatos espontâneos de vítimas que procuram as unidades. Uma vez identificados os crimes, a Polícia Civil inicia medidas urgentes com foco na retirada do menor do contexto de violência e sua proteção durante as investigações. É o caso dos pedidos de prisão preventiva e encaminhamento da criança para uma instituição de acolhimento, sendo esta última mais comum nas situações que o agressor convive com a vítima no mesmo ambiente.
Tribuna do Norte
