A minuta do projeto de lei do edital e da modelagem para a concessão do Complexo Turístico da Redinha à iniciativa privada está sendo finalizada para ser apresentada ao prefeito Álvaro Dias. Após ser avaliada pelo chefe do executivo municipal, em um momento posterior, a prefeitura vai conduzir uma audiência pública e iniciar o processo do edital de concessão. O município adotará no edital o modelo de pregão de maior lance para todo o Brasil. As informações foram informadas em reunião da Câmara Técnica da Prefeitura de Natal, na manhã desta quarta-feira (19).
Gestores municipais se reuniram para discutir políticas técnicas da gestão, tendo em vista as concessões de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e, especialmente, conhecer o projeto do Complexo Turístico da Redinha, dentro da perspectiva de concessão. A reunião foi coordenada pelo secretário municipal de Governo, Joham Xavier, e conduzida pela secretária Executiva de Concessões e PPPs, Danielle Mafra.
“A ideia da reunião é que a gente possa munir os secretários de informações sobre o projeto do Complexo Turístico da Redinha e de como funcionam as concessões no âmbito do município de Natal, entendendo que uma concessão com a iniciativa privada ocorre antes dentro do setor público. A modelagem dos projetos de concessão é muito transversal. Então, eu preciso de informações de outras secretarias para compor os editais. É importante que todos tenham ciência do assunto”, assinalou Danielle Mafra.
“Entendemos que essa (a concessão) é a melhor alternativa para aliviar as despesas no tocante aos serviços mais essenciais e para que o município possa investir em serviços mais essenciais para que possamos dar mais atratividade e potencializar o investimento que foi feito no Complexo Turístico da Redinha”, disse a gestora.
No entendimento da secretária, o Complexo Turístico da Redinha vai proporcionar às concessionárias oportunidades de geração de renda, desde o próprio mercado, como também restaurantes, estacionamento, realização de eventos, locação de mesas e cadeiras e publicidade. “As modelagens de concessão são muito personalizadas, seja pela localização do imóvel, seja pelo grau de uso do imóvel. Então, a gente tem em Belo Horizonte, por exemplo, um mercado que era seminovo. Já em São Paulo, o mercado é um bem tombado. Temos em Recife uma estrutura que foi construída para isso. E a gente tem em Natal um mercado que tinha permissionários. Então, a modelagem é muito personalizada para cada cenário”, realçou Mafra.
De acordo com a gestora, os 33 permissionários do antigo Mercado da Redinha, que recebem auxílio emergencial da Prefeitura, retornam para o Mercado dentro de um relacionamento com a concessionária: “É importante deixar claro que uma concessão não é uma privatização. A concessão é um contrato de permissão que tem regras e normas. E neste sentido os permissionários por determinação do prefeito Álvaro Dias voltam para dentro do mercado. Isso constará no edital para que de fato retornem dentro de um regramento compatível com o investimento”.
O Novo Mercado da Redinha, que integra o Complexo, contará com um andar, 33 boxes, sete restaurantes, praça de alimentação, mirante, píer e deck para embarcações, além de varanda panorâmica. Para gerenciar a operação do Complexo Turístico da Redinha, a Prefeitura pretende conceder o ativo à iniciativa privada.
De acordo com Danielle Mafra, secretária-executiva de PPPs e Concessões de Ntal, o edital deverá ser lançado em breve. Estudos técnicos estão sendo elaborados para analisar a viabilidade da parceria. O edital irá contemplar desde estacionamentos, áreas de circulação, centro de artesanato e o próprio mercado.
Segundo Mafra, algumas empresas já demonstram interesse em fazer parte da parceria com a Prefeitura. Ela preferiu não divulgar nenhuma estimativa de investimentos no âmbito da concessão. A Prefeitura tem trabalhado no edital desde o início do ano para constituir exatamente qual será a área da concessão. A PPP para administração do Complexo da Redinha, de acordo com a gestora, deverá gerar valorização dos imóveis próximos, pois o investimento está sendo feito em vias de acesso, iluminação da região e uma estação própria de tratamento de esgoto.
Tribuna do Norte
