Eleito uma das 100 pessoas mais influentes na ciência mundial, o diretor do Laboratório de Inovação e Saúde (LAIS), Ricardo Valentim, está no olho do furacão de uma polêmica que ressurgiu nesta semana e diz respeito a "supersalários", ataques a jornalistas "inimigos" e gastos "estranhos" na campanha "Sífilis, não".
No trecho do programa (veja no link acima), destaquei o fato de ter sido encontrado pela Polícia Federal, em computadores do LAIS, o "relatório negro" contra mim.
Alguns detalhes mostrados em matérias nos Blogs do Dina e de Gustavo Negreiros:
Uso indevido de dinheiro público
O projeto "Sífilis Não", financiado pelo Ministério da Saúde, tinha como objetivo combater a sífilis no Brasil através de pesquisas e intervenções científicas. No entanto, os recursos destinados a essa nobre causa foram usados de maneira escandalosa por alguns servidores, incluindo Ricardo Valentim e Janaína Valentim.
Viagens de luxo e despesas pessoais
Ricardo Valentim e Janaína Valentim utilizaram os recursos do projeto para financiar viagens pessoais e familiares à Europa. Eles incluíram passagens, hospedagens e refeições em restaurantes de luxo, pagas pela FUNPEC e ABIMO. Em um exemplo específico, durante uma viagem à Europa, o casal solicitou que a ABIMO custeasse as despesas do evento acadêmico, bem como a hospedagem de seu filho e da babá, mostrando um claro desvio dos recursos destinados a finalidades pessoais.
Superfaturamento e fraudes em licitações
Empresas contratadas pela FUNPEC, como a FIELDS COMUNICAÇÃO LTDA., foram usadas para superfaturar serviços e desviar recursos públicos. O Blog do Dina lembra que essas empresas cobraram por serviços não realizados ou realizados de forma simulada, repassando parte dos valores para os envolvidos. Além disso, foram criadas empresas de fachada para participar de licitações fraudulentas, garantindo que os contratos fossem direcionados para determinadas empresas, que então repassavam parte dos valores aos envolvidos.
Farras gastronômicas
Os envolvidos usaram cartões corporativos para pagar refeições em restaurantes de alto padrão, incluindo bebidas alcoólicas, mesmo em situações onde já haviam recebido diárias para cobrir essas despesas. Esses gastos eram feitos tanto em Natal/RN quanto em outras cidades e até fora do país. Karilany Coutinho, por exemplo, utilizou recursos do projeto "Mais Médicos" para cobrir despesas de uma viagem a Brasília, mas também pagou uma refeição cara no restaurante Coco Bambu com o cartão corporativo da ABIMO.
Viagens de lazer disfarçadas de serviço
Ricardo Valentim solicitou e recebeu passagens aéreas e diárias para uma viagem a Portugal e Espanha, declarando que participaria de reuniões técnicas relacionadas ao projeto "Sífilis Não". No entanto, a viagem incluía eventos sem relação direta com o projeto, como palestras em congressos de temas mais amplos. Janaína Valentim acompanhou Ricardo Valentim na viagem, com passagens custeadas pela FUNCERN, aproveitando a liberdade dada pela FUNPEC para controlar os recursos dos projetos e desfrutar da Europa às custas do erário público.
O que deveria ter sido feito
Os recursos destinados ao projeto "Sífilis Não" deveriam ter sido utilizados exclusivamente para ações relacionadas ao combate à sífilis, incluindo:
Desenvolvimento de Pesquisas Científicas: Financiamento de estudos e pesquisas para encontrar novas formas de prevenção e tratamento da sífilis.
Capacitação de Profissionais de Saúde: Treinamentos e workshops para médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde.
Campanhas de Conscientização: Criação e disseminação de campanhas educativas para prevenir a transmissão da sífilis.
Aquisição de Equipamentos e Insumos: Compra de equipamentos e materiais necessários para a realização de exames e tratamento da sífilis.
STF e Orlando Silva
Conforme apontou o Blog de Gustavo Negreiros, Citado na investigação, o ex-minitro Orlando Silva apelou ao STF conseguiu paralisar a apuração feita por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin.
LAIS no Governo do RN
Outra revelação feita por Gustavo Negreiros foi o envolvimento da secretária estadual de saúde pública, Lyane Ramalho. Ela aparece como uma das bolsistas do LAIS e recebeu valores que giram em torno dos R$ 24 mil, mesmo já estando como titular da pasta estadual. Segundo Negreiros, ela assumiu a Sesap após indicação da UFRN.
Conclusão
A revelação de como os recursos do projeto "Sífilis Não" foram desviados para financiar luxos pessoais e fraudes é um escândalo que reforça a necessidade de maior transparência e controle na gestão dos recursos públicos. A equipe do Blog do Dina continuará acompanhando de perto os desdobramentos deste caso e as ações para responsabilizar os envolvidos e garantir que os recursos públicos sejam usados corretamente.