A sessão pública que revelaria as propostas para operação do Terminal Público Pesqueiro (TPP) de Natal, marcada para acontecer nesta terça-feira (25), foi suspensa pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) por inconsistências nos documentos apresentados pela empresa interessada. O leilão conjunto, que incluía também os terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP), teve somente uma empresa participante – que demonstrou interesse no equipamento natalense, mas não apresentou garantias em conformidade com o edital.
Com a ausência de licitantes habilitados, a sessão pública que estava marcada para acontecer às 14h desta terça (25), em São Paulo, na Bolsa de Valores (B3), foi cancelada na segunda-feira (24), às 22h43, quando a comitiva do Rio Grande do Norte já se encontrava no estado paulista. O titular da Secretaria de Estado da Agricultura da Pecuária e da Pesca (Sape-RN), Guilherme Saldanha, informou que será estabelecido um prazo para a empresa solucionar as inconformidades na proposta apresentada. Oficialmente, o MPA não confirmou a informação nem mudanças nos prazos do edital do leilão.
“Há a necessidade de prorrogação por causa dessa inconsistência e deverá ocorrer um novo leilão nos próximos 30 ou 40 dias”, afirma Saldanha. A reportagem procurou o Ministério da Pesca e Aquicultura para saber se o cronograma do certame será alterado, mas não houve resposta até o fechamento desta edição. “Nós fomos comunicados ontem [segunda] à noite, viemos para São Paulo, inclusive os empresários vieram também”, completou o secretário. A comitiva do RN retornou ao estado na noite de terça-feira (25).
No comunicado de segunda à noite, o MPA informou que a empresa interessada apresentou proposta, mas os documentos referentes à “Garantia de Proposta” não estavam em conformidade com o edital do leilão. Com isso, o envelope da proposta comercial em si sequer foi aberto. Como o próprio nome sugere, a Garantia de Proposta – que no caso do TPP de Natal é no valor de R$ 926.101,63 – é uma responsabilidade que a licitante deve assumir para assegurar o compromisso até o fim do certame. Os TPPs de Aracaju, Cananéia e Santos não receberam propostas.
“Em conformidade com o item 18 do Edital do Leilão MPA nº 1/2024-MPA, não foram aceitos os documentos contidos no envelope ‘1 – Garantia de Proposta’ recebidos pela B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, sendo o licitante considerado inabilitado para participar da Sessão Pública de Leilão para Abertura dos Envelopes nº 2 (Proposta Comercial) que ocorreria no dia 25 de junho de 2024, às 14h00, na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão”, diz comunicado assinado por Clecius Nerby Alves da Rocha, presidente da Comissão Especial de Licitação.
Tribuna do Norte
