A Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira (7) uma audiência pública, proposta pelo vereador Daniel Valença (PT), para discutir sobre o tratamento dos resíduos sólidos na capital do estado. O foco foi esclarecer sobre o futuro do serviço na cidade diante do encerramento do contrato de concessão com a empresa que administra o aterro sanitário, além de medidas para mitigar os impactos do lixo.
O vereador narrou um histórico sobre o serviço na cidade com os contratos de concessão que se estendem há várias gestões. Para ele, o lixão no bairro de Cidade Nova foi reativado em 2019, sob o nome de estação de transbordo, faltando também transparência sobre o funcionamento e gestão do aterro sanitário de Ceará-Mirim.
"O que temos é que o contrato de concessão vai acabar no próximo mês e até agora não teve transparência ou diálogo com a população e o legislativo sobre qual será a política de tratamento dos resíduos sólidos na cidade", declarou Daniel Valença.
Algumas dúvidas foram levantadas no encontro, como destacou o engenheiro e consultor Aluízio Aguiar: "O ponto mais crucial é que o aterro de Ceará Mirim está a menos de 5 km do aeroporto. Haverá licença de renovação pelo Idema? Haverá segurança de operação aeroportuária? Vai continuar tratando resíduos da mesma forma? Há triagem? Por que não adotar a reciclagem? Resíduo sólido não é mais só lixo, é também dinheiro quando bem manejado."
Contudo, nenhum representante da gestão municipal ou das empresas que operam na coleta e tratamento do lixo na cidade compareceram. Os participantes da audiência, entre os quais, trabalhadores da reciclagem, ativistas ambientais e especialistas, destacaram que quando bem gerido, o lixo pode trazer benefícios como a conservação da biodiversidade, desenvolvimento e estabilidade econômica, fortalecimento da saúde pública, redução da poluição, podendo ainda mitigar efeitos climáticos.
A professora do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Régia Lúcia, avaliou que faltam investimentos e programas para reciclagem e educação ambiental, que poderiam mudar a forma como a população se comporta em relação ao lixo. "Precisa diminuir o que vai para os aterros. Mas as leis que tratam do controle e descarte do lixo ficam só no papel. Existe, mais recente, o Plano de Saneamento Básico que trata da gestão de resíduos sólidos, com metas e prazos. Temos que investir na redução, reutilização e reciclagem e, somente aí, encaminhar ao aterro", pontuou a professora.
