Com o Congresso na contagem regressiva para o recesso parlamentar, que começa na próxima quarta-feira, 17, o governo Luiz Inácio Lula da Silva já elenca quais serão as prioridades do Planalto até o final do ano — cujo calendário será marcado ainda pelas eleições municipais.
Segundo Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais e articulador político do governo no Congresso, um dos pontos de atenção será o projeto de lei que cria o marco legal do hidrogênio verde. “Nós esperamos concluir, até ao final deste ano, o marco regulatório dos projetos da transição energética”, declarou durante evento em São Paulo.
O PL 2.038/2023 foi aprovado em definitivo pela Câmara — após sofrer alterações no Senado — na última quinta-feira, 11, e, agora, espera sanção presidencial para poder virar lei. A proposta cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono — ou hidrogênio verde –, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia. Quando em vigor, a nova legislação deverá estabelecer diretrizes para a produção, o transporte e o uso do hidrogênio verde, além de instituir uma certificação voluntária e incentivos federais tributários para a indústria e para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no país.
Outros pontos, afirma Padilha, incluem a conclusão da votação do marco regulatório do crédito de carbono no Senado, a discussão sobre inteligência artificial e a regulamentação da reforma tributária — aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados. “Vamos estar focados em ter mais resultados nas ações do governo e em ter uma agenda legislativa (…). O marco regulatório da inteligência artificial é um tema que o governo vai querer ver no esforço concentrado de agosto e que seja votado no Senado”, afirmou o ministro de Lula.
Padilha reconheceu que, apesar de todas as dificudlades no relacionamento com o Parlamento, o governo teve um semestre “muito positivo” no avanço da agenda econômico-social. “Com todas as dificuldades e tensões com o Congresso, a própria composição do Congresso, estamos terminando o primeiro semestre com dezoito projetos estratégicos do governo aprovados. A joia da coroa foi a aprovação da regulamentação da reforma tributária na Câmara”, disse.
Eleições e bolsonarismo
O ministro da articulação política de Lula afirmou que a chegada do período eleitoral não deverá atrapalhar a agenda do Planalto. Segundo Padilha, a disputa será marcada pela polarização entre o petismo e o bolsonarismo. “Os partidos vão participar e os ministros também participam no horário que podem, o próprio presidente Lula também (…). As eleições municipais geralmente se concentram em temas e disputas locais, mas algumas eleições vão ser muito simbólicas. De um lado, os extremistas de direita e, do outro, candidaturas que podem e que devem expressar esse sentimento de frente ampla que foi a eleição do presidente Lula”, afirmou.
Padilha citou a corrida em São Paulo, na qual o prefeito Ricardo Nunes (MDB) fechou uma aliança com o PL de Bolsonaro contra Guilherme Boulos (PSOL), aliado ao PT. “Em São Paulo haverá um embate nacional, no Rio de Janeiro a reeleição de Eduardo Paes vai ser a grande vitória simbólica contra o ninho do bolsonarismo. Ali até com evidências que mostram que o candidato do bolsonarismo foi o parceiro de crimes envolvendo a Abin de Bolsonaro”, declarou, em referência às investigações da Polícia Federal que colocam Alexandre Ramagem no centro de um escândalo envolvendo espionagem ilegal de autoridades.
Maquiavel - O Globo
