A novela da engorda da praia de Ponta Negra teve um novo episódio nesta quinta-feira (18). O Ministério Público Federal (MPF) requisitou que a liberação da obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, só ocorra após a Prefeitura de Natal comprovar que realizou uma “consulta prévia, livre e informada” às comunidades potencialmente afetadas pelo projeto. O caso é um dos destaques do Jornal das 6, da 96 FM - veja no link acima:
A exigência de comprovação da consulta prévia é um dos critérios que o Idema tem apresentado para a liberação da licença para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra. A Prefeitura de Natal, no entanto, alega ter realizado apenas audiências públicas, sem cumprir os procedimentos detalhados pela Convenção 169 da OIT, conforme agora exigido pelo MPF.
“Temos sido procuradores pelos pescadores da Vila de Ponta Negra, preocupados com os impactos que a obra poderá ter na atividade pesqueira. É importante dizer que, até o presente momento, nem a Fepern e nem a colônia de pescadores de Natal foram consultadas ou oficiadas por nenhum órgão interessado na engorda, o que é muito preocupante”, afirmou Santos.
