Um projeto de lei pode reduzir pela metade a carga tributária das cervejariasartesanais em São Paulo, que vêm se consolidando como importante polo cervejeiro desse gênero.
A redução ocorrerá graças à redução de 50% do ICMS, cuja alíquota passará a 22% caso o projeto seja aprovado.
Segundo Gilberto Tarantino, presidente da Abracerva (Associação Brasileira de Cerveja Artesanal), o movimento se alinha ao de outros estados cervejeiros como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Para ele, é o que deve dar fôlego a um setor que, na reforma tributária, pode ser penalizado com a bitributação.
"Conversei duas vezes com o Bernard Appy [assessor especial do ministro Fernando Haddad responsável pelareforma tributária] para dizer que muitas fecharão as portas a depender de como virá o texto [da reforma]", disse Tarantino.
A versão final do texto deve ser divulgada nesta quarta (3).
Tarantino disse para Appy que o setor está sob ameaça porque o imposto seletivo, o chamado imposto do pecado, deve vigorar em 2027 e o atual ICMS, imposto estadual, só desaparece em 2033.
"Temos uma carga total de 52%, para quem é do Simples, cai para 38%, mas, no geral, o setor está no limite", disse o executivo. "Qualquer aumento vai levar ao fechamento de empresas."
A Abracerva concentra 1.800 fabricantes e menos de 3% do mercado cervejeiro e emprega 120 mil trabalhadores.
Outro pleito das artesanais é a definição de alíquotas diferenciadas para o Imposto Seletivo, variando de acordo com o teor alcoólico da bebida.
Nesse intento, o setor encontra forte resistência dos destilados, que ficariam menos competitivos diante de um imposto mais elevado que o da cerveja, que tem muito menos álcool.
Painel S.A. - Folha de São Paulo
