A ministra Simone Tebet anunciou que vai provar por A mais B que o governo vai segurar 15 bilhões para conseguir cumprir o arcabouço fiscal.
Enquanto isso, o resto do governo vai provando por A vezes B que o governo vai estourar o tal arcabouço fiscal — e/ou aumentar os impostos —, enfiando a conta nos… pobres.
O esforço da semana é o recém-lançado programa Voa Brasil, com o qual o governo pretende subsidiar passagens aéreas a 200 reais para aposentados. Diz que vai beneficiar até 23 milhões de pessoas.
O governo acredita, ou pelo menos diz que acredita, que a despesa não vai sair do orçamento federal. A explicação é que costurou com as companhias aéreas um acordo pelo qual os aposentados voadores vão ocupar vagas ociosas.
Ocorre que, da mesma maneira que não existe almoço grátis, tampouco existe voo grátis. As empresas aéreas não são idiotas: se valesse a pena, ou se fosse possível, vender os assentos atualmente ociosos por 200 reais, eles já estariam sendo vendidos nessas condições. A conta não fecha.
Ou seja, a mudança trará custo. Não só o custo das passagens em si, como o custo do tal site onde os aposentados comprarão seus bilhetes, o desenvolvimento do sistema que controlará a quantidade de voos do aposentado (só pode voar uma vez por ano), o pessoal para operar o sistema etc. etc.
No fim da linha descobriremos que:
1. Os aposentados não pobres vão se dar bem — afinal, independentemente do custo da passagem, pobre de verdade não tem dinheiro para fazer turismo. (E é bom lembrar que todo aposentado já é subsidiado, por que a Previdência é deficitária, e o rombo é pago com dinheiro dos impostos.)
2. As companhias aéreas — seja pela venda de mais bilhetes que não venderiam em outras circunstâncias, seja por algum tipo de ressarcimento constante do tal “acordo” (acordo desse tipo sempre tem uma cláusula dizendo que se a conta não fechar, o governo paga a diferença) — vão se dar bem.
3. Quem vai se dar mal é o pobre (principalmente o que está trabalhando), cujos impostos vão acabar pagando a conta.
O que não deveria surpreender ninguém, porque toda vez que um governo inventa uma gracinha para beneficiar alguém que não é realmente pobre, a conta acaba no bolso de quem é realmente pobre.
O Brasil é um país com pouco dinheiro e muitas injustiças: precisa estabelecer suas prioridades com cuidado, e passagem aérea barata para aposentado não deveria ser uma delas.
Mas estabelecer prioridades é coisa que o atual governo simplesmente não consegue fazer.
(Reconheça-se que o governo anterior também era péssimo no assunto, mas o governo anterior nunca escondeu seu desinteresse por estabelecer prioridades ou combater injustiças.)
Ricardo Rangel - VEJA
