Após suspeitas de combinação de preços, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu uma investigação para apurar se Gol e Latam combinaram preços mais elevados. Para isso, as empresas já forneceram arquivos com os dados completos das passagens vendidas nos últimos cinco anos.
A equipe que analisa essas informações quer verificar se os preços foram semelhantes ao longo do tempo nas mesmas rotas e horários. A suspeita principal é de que houve acerto via sistemas informatizados de emissão de bilhetes.
A estratégia do Cade é inusitada. A análise de dados será feita mediante uma plataforma de inteligência artificial, que ajudará na filtragem e compilação dos dados.
Sem evidências de que houve arranjo de preços por meio de troca de mensagens ou telefonemas, os técnicos buscam, a partir da análise de cada passagem vendida, verificar eventual padronização entre as concorrentes por preços mais elevados.
Uma das hipóteses consideradas é a de que os sistemas eletrônicos de venda tenham sido programados para elevar os preços, independente de horário ou demanda.
Para isso, o Cade fará a análise da taxa de ocupação dos voos ao longo do período e relacionará com o volume de bilhetes vendidos por ambas as companhias. Isso porque, voos com baixa taxa de ocupação não costumam ter preços elevados, forma de estimular a venda, já que a lucratividade ocorre com ocupação superior a 70%.
Caso as suspeitas de formação de cartel se confirmem –via algoritmo das plataformas de venda–, o Cade terá de descobrir uma forma de enquadrar as companhias aéreas.
Hoje, a legislação prevê uso de prova formal –como interceptação telefônica com autorização judicial ou troca de mensagens de e-mail ou whatsapp. Seria um caso inusitado em que as provas sairiam do próprio sistema de informática das empresas.
A ofensiva contra as aéreas é uma resposta do Cade à pressão que vem sofrendo do governo e do Congresso para que o órgão de defesa da concorrência tome providências em relação ao preço das passagens que, na avaliação de parlamentares, sobe sem explicação plausível.
Painel S.A. - Folha de São Paulo
