PAC parado, a marca de Lula
Petista relançou programa para ter uma bandeira, mas boa parte dos projetos está no papel
O presidente Lula da Silva não esconde a sua ansiedade. Sem ter ainda uma marca para seu terceiro mandato à frente do Palácio do Planalto, o petista recorreu a antigas bandeiras na tentativa de apresentar algo à população brasileira, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e passou a fazer cobranças por entregas. A depender do andamento de sua principal vitrine, esse sentimento evoluirá para decepção.
Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast sobre o ritmo das obras com base em dados da Casa Civil revela que há mesmo motivos de preocupação para Lula. O órgão, sob comando de seu homem forte, Rui Costa, ainda patina na condução do programa, que, vale lembrar, foi marcado no passado por atrasos, cancelamentos e suspensão de obras.
A história parece se repetir nessa empreitada de eleger o Estado como principal indutor do desenvolvimento econômico, como defende o ideário petista. E, mais uma vez, a inépcia na gestão trava o avanço de iniciativas listadas pelo próprio governo como prioritárias. Dos 11.656 projetos previstos quando do relançamento do PAC, há um ano, 5.666 ainda estão em “ação preparatória”. Em outras palavras, não saíram do papel.
Os números podem ser ainda piores. As ações divulgadas chegam a computar como “em execução” obras paradas. Dentre elas, foram localizados uma ponte sobre o Rio Juruá, no Acre, e os acessos a uma ponte sobre o Rio Guaíba, no Rio Grande do Sul. Se não há uma maquiagem, há, no mínimo, confusão na compilação dos dados.
No dia 11 de agosto de 2023, Lula afirmara que o programa recauchutado marcava o início de seu governo. Se isso é verdade, pode-se dizer que o governo Lula ainda não começou. E o petista parece saber disso. Em junho deste ano, queixando-se da burocracia, cobrou mais velocidade: “O mandato é só de quatro anos, daqui a pouco a gente termina o mandato e não consegue executar”.
Não se trata, porém, apenas de burocracia. O PAC de Lula promete muito, mas pode entregar muito pouco. Seria R$ 1,7 trilhão até 2026, com parte dos recursos oriunda do Orçamento, das estatais, de financiamentos e de desembolsos do setor privado.
Ocorre que os recursos da União estão cada vez mais comprimidos por gastos obrigatórios criados pelo próprio governo, como o aumento real do salário mínimo e a insistência em manter a vinculação com benefícios sociais. Além disso, as emendas parlamentares, hoje motivo de disputa entre Congresso, Planalto e Supremo Tribunal Federal, avançaram a ponto de quase se igualarem aos investimentos.
Agora, busca-se alguma racionalidade para as emendas após o STF cobrar transparência e suspender os pagamentos. O governo tende a se beneficiar e quer esses recursos no PAC. Mesmo assim, não parece ser suficiente para fazer do PAC o desejado símbolo das virtudes do governo Lula. Quando muito, será o símbolo da incapacidade de Lula e do PT de transformar em realidade as promessas megalomaníacas que costumam fazer.
Opinião do Estadão
