E Fátima Bezerra, hein, que se mostrou contra as emendas parlamentares?
Em entrevista ao Consultor Jurídico, ela afirmou que “ao se valer das emendas parlamentares de execução obrigatória, o Congresso [Nacional, do qual ela fez parte como deputada federal e senadora] distorceu o papel desse instrumento de representação da vontade popular e feriu o princípio da separação de poderes”.
“Nossa Constituição coloca de maneira tão clara a independência entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Mas a mesma Constituição coloca que essa independência não pode ser sinônimo de desarmonia. (É preciso haver) Independência, sim, mas com a busca da harmonia e levando em consideração os interesses da nação e dos entes a nível nacional”, disse a governadora.
Ainda na entrevista, ela “defende que o direcionamento dos recursos públicos respeite uma programação definida pelo próprio Legislativo e expressa na lei orçamentária e no plano plurianual”.
Fátima ainda afirmou que “acontece uma distorção imensa no que diz respeito ao papel das emendas. Isso começou com a história do caráter impositivo dessas emendas e, repito, isso tem sido feito de maneira muito distorcida e está contribuindo para essa instabilidade que temos hoje e, portanto, ferindo o princípio maior que nos rege, que é o princípio da independência, que busca a harmonia”.
Ou seja, se dependesse de Fátima Bezerra nem Natal nem Currais Novos teriam recebido recursos para construção de hospitais, que foram fruto de emendas do senador Styvenson Valentim.