A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, foi destaque na mídia internacional.
O que aconteceu
O prazo dado por Moraes se encerrou na quinta-feira (29). O ministro havia intimado Elon Musk, dono do X, a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. O tribunal usou a própria plataforma para publicar a intimação.
O Marco Civil da Internet exige que as empresas tenham um representante legal no país. A plataforma encerrou suas operações no Brasil no último dia 17 de agosto, mas informou que o seu serviço continuaria disponível para a população do Brasil. Na ocasião, a empresa acusou o magistrado de ser o responsável pelo encerramento.
Musk reagiu à decisão com críticas a Moraes e sobrou até para o governo Lula (PT).Já a rede social informou que não iria cumprir as decisões judiciais —que, segundo eles, são inconstitucionais— e que estava disposta a proteger a liberdade de expressão do usuário brasileiro.
O embate entre Moraes, Musk e X ganhou as manchetes da mídia estrangeira nesta sexta (30). A rede de TV britânica BBC, por exemplo, relembrou o histórico da briga (que já se arrasta por quatro meses) e explicou que a plataforma foi banida do Brasil após polêmica sobre fake news.
"A confusão começou em abril, com o juiz ordenando a suspensão de dezenas de contas X por supostamente espalhar desinformação. Reagindo à decisão, o proprietário da X, Elon Musk, disse: 'A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudojuiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos'", Trecho da reportagem da BBC
Brazil Supreme Court orders "immediate suspension" of Elon Musk's X in country after company failed to comply with court order https://t.co/sogWEJoKzG
-- BBC Breaking News (@BBCBreaking) August 30, 2024
A CNN americana afirmou que X foi suspenso por se recusar a apontar representante legal no País. "A medida intensifica ainda mais a disputa de meses entre os dois homens [Morais e Musk] sobre liberdade de expressão, relatos de extrema direita e desinformação."
O The New York Times disse que Musk se negou a cumprir ordens judiciais. O principal jornal americano classificou ainda como "o maior teste até agora para os esforços do bilionário para transformar o site em uma praça digital onde quase tudo é permitido".
Breaking News: The social network X was banned in Brazil after Elon Musk refused a judge's orders to suspend certain accounts. https://t.co/Gh1z5S5jkKpic.twitter.com/fCI8RwUpM5
-- The New York Times (@nytimes) August 30, 2024
Já o argentino La Nacion traçou o perfil de Alexandre de Moraes, "juiz mais poderoso do Brasil que mandou bloquear o X".
El juez Alexandre de Moraes, del Supremo Tribunal Federal (STF), ordenó este viernes la suspensión de la red social X en Brasil.
La decisión se produce después de que la plataforma incumpliera la orden dada la noche del miércoles de nombrar un representante legal en el? pic.twitter.com/TVOrlpWFd0
-- LA NACION (@LANACION) August 30, 2024
Histórico de brigas
Embate entre Musk e Moraes começou em abril. Na ocasião, o dono da rede social X (antigo Twitter) afirmou que o ministro estava promovendo a "censura" no Brasil e ameaçou não cumprir medidas judiciais que restrinjam o acesso a perfis da plataforma. O empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais do STF, relatado por Moraes
Em resposta a um seguidor, o bilionário chegou a chamar o ministro de "Darth Vader do Brasil". O personagem, que é o mais famoso vilão da série de filmes Star Wars, serve ao Império Galático, ajudando a manter a galáxia em repressão.
Dois meses depois, Musk voltou a criticar Moraes por decisões judiciais em que o magistrado determinava a retirada de conteúdos ou perfis do ar.
Musk reproduziu comunicado do departamento para Assuntos Governamentais Globais do X. Na ocasião, a empresa disse que Moraes determinou a exclusão de publicações que criticavam um político brasileiro e deu à plataforma um prazo, segundo eles, irrazoável de apenas duas horas para cumprir a decisão.
A rede social não citou o nome do político, mas se referia ao caso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O X acabou sendo multado por Moraes em R$ 700 mil por não retirar posts tidos como ofensivos ao parlamentar. O ministro havia determinado o bloqueio de uma conta na rede social e a remoção de sete postagens da usuária, em até duas horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
UOL
