Lula (PT) editou, esta semana, a sua 95ª Medida Provisória (MP) desde que tomou posse no terceiro mandato. Desse total, 38 ainda estão em tramitação no Congresso Nacional, que precisa ratificar a MP.
Nos três governos até o momento, o petista já criou 514 MPs e é de longe o presidente mais “legislador”. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, editou 284 medidas provisórias nos quatro anos de mandato.
MPs são decretos do presidente que têm força de lei a partir da data da sua edição e precisam de aprovação do Congresso após 120 dias.
Como a maioria, a MP de Lula desta semana abre crédito extraordinário de R$1,5 bilhão para ministérios e “operações oficiais de crédito”.
Em seu primeiro mandato entre 2003 e 2006, Lula criou 240 medidas provisórias. No segundo mandato foram 179 MPs.
Diário do Poder
