O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, confirmou nesta quarta-feira (11/9) a intenção de taxar as grandes empresas de tecnologia e redes sociais, as chamadas big techs, como o Google, a Apple, o Facebook e o X.
Caso ocorram frustrações de receitas em 2024, ou seja, se a arrecadação não seguir o ritmo esperado, o Ministério da Fazenda pretende encaminhar um projeto de lei sobre esse assunto ainda neste segundo semestre.
Haddad disse que trata-se de uma regulamentação internacional, conforme estipulado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“Tem uma coisa chamada pilar 1 e 2 da OCDE. O Brasil estava aguardando a adesão de todos os países aos pilares 1 e 2 para destravar esse processo, que é internacional. Todos os países estão aderindo à maneira correta. Então, não é uma taxação propriamente dita, é uma regulamentação internacional que está sendo feita para saber o que é tributado no país onde o serviço é prestado e o que é tributado no país-sede”, explicou o ministro a jornalistas.
Ele ponderou que, apesar do acordo internacional em torno dessas questões, por falta de adesão de alguns países aos pilares, alguns governos estão antecipando as medidas regulatórias. “Porque não é justo que, em virtude da natureza do serviço prestado, não haja a devida cobrança do imposto, aqui ou na sede da empresa”, justificou o ministro.
Metrópoles
