A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei Nº 216/2022, que proíbe a instalação e adequação de banheiros, vestiários e espaços semelhantes na modalidade unissex em locais públicos, estabelecimentos comerciais privados, ambientes de trabalho e estudo em todo o estado. O projeto é de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo e tem como principal objetivo, segundo ele, proteger mulheres e crianças contra possíveis abusos - veja no link acima:
O texto da proposta especifica que a proibição se aplica apenas a espaços de uso coletivo, excluindo locais de uso individual. A medida gerou debate no plenário, com opositores, em sua maioria do campo político de esquerda, argumentando contra a iniciativa.
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção governamental e publicação no Diário Oficial. Caso seja sancionado, os espaços públicos e privados terão que se adequar à nova regra.
