A Polícia Federal encontrou áudios “estarrecedores” sobre o suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins, alvo da Operação Máximus. Segundo os investigadores, as gravações revelam a “insatisfação” de magistrados supostamente ligados ao esquema com os pagamentos de propina feitos de forma fracionada, além da “demora” dos pagamentos.

A Operação Máximus foi desencadeada no último dia 23 de agosto. Por ordem do ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, a Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão preventiva e fez buscas em 60 endereços no Tocantins, em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. Os agentes vasculharam dependências do Tribunal de Justiça.

Quando a operação foi aberta, a Corte estadual informou que repassou todas as informações necessárias à PF.

As transcrições e detalhes dos áudios constam da representação que a PF levou ao STJ pela abertura da Operação Máximus. Na ocasião, foi preso Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto – dois dos principais investigados no inquérito. Na última sexta, 13, o STJ soltou Thales.

Helvécio Maia está afastado de suas funções. Também são alvo da investigação as desembargadoras Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente da Corte, e Angela Maria Ribeiro Prudente.

O Estadão pediu manifestação dos desembargadores via assessoria de imprensa do TJ. O espaço está aberto.

A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe recebeu com “indignação e repúdio o indevido envolvimento” de seu nome na Operação Maximus e negou qualquer irregularidade. Leia a íntegra do posicionamento da magistrada ao final da reportagem.

Os áudios encontrados pela PF foram identificados em uma conversa com Thales. Eles se referem a apenas um dos onze episódios em que se investiga suposta “mercancia” de decisões judiciais. O caso em questão envolve os interesses de uma mineradora.

O inquérito da Operação Máximus teve início com uma denúncia anônima. A PF foi a campo e conseguiu achar indícios de corrupção em diversos processos – entre eles o da mineradora - com comprovantes de pagamento de suposta propina e áudios de investigados.

Segundo a corporação, as gravações “demonstram de forma clara que a organização criminosa sob suspeita atua de forma orquestrada para garantir interesses espúrios no Tribunal de Justiça do Tocantins”.

Os áudios envolvem três personagens da investigação: Thales, filho do desembargador; Daniel Almeida Vaz, suposto intermediador das negociações; e José Alexandre Silva, sócio administrador da mineradora.

De acordo com o inquérito, os arquivos tratam de cobrança de propina, que teria sido intermediada por Daniel, e uma “reclamação” do grupo em receber valores pagos por José Alexandre supostamente a título de propina de forma fracionada.

A transcrição das gravações reforça a suspeita de venda de sentenças. No caso da mineradora, a PF reuniu indícios de propinas a três desembargadores, entre eles Helvécio de Brito Maia Neto, ouvidor do TJ de Tocantins.

Segundo o inquérito, o desembargador teria recebido R$ 75 mil para “praticar ato de ofício infringindo dever funcional” e beneficiar a mineradora em um processo judicial. As propinas teriam sido pagas por José Alexandre com intermediação de Thales Maia, filho de Helvécio.

As desembargadoras Etelvina Maria Sampaio Felipe e Angela Maria Ribeiro Prudente teriam recebido R$ 100 mil também via a empresa de Thales, suspeita a PF.

Estadão